Decretos

• Decreto nº 25.022, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.021, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.020, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.019, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.018, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.017, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.016, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 57.860,64, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.015, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 823.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.014, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 509.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.013, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 56.508.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.012, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.586.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.011, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.010, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.009, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e pela Lei nº 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.008, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 28.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87 e pela Lei nº 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.007, de 24 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 49.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87 e pela Lei nº 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.006, de 23 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.005, de 23 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.004, de 23 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.003, de 23 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.002, de 23 de novembro de 1987
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público
• Decreto nº 25.001, de 23 de novembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 20.553 de 19 de dezembro de 1984 e do Decreto nº 22.404 de 03 de julho de 1986
• Decreto nº 25.000, de 23 de novembro de 1987
  Revoga o Decreto nº 23.159, de 3 de dezembro de 1986, que outorgou permissão de uso de área municipal à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP
• Decreto nº 24.999, de 23 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a implantação de Vale-Transporte para o sistema municipal de transportes coletivos no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 24.998, de 20 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 155.766.892,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.997, de 20 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.243.267,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.996, de 20 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.995, de 20 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.994, de 20 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.993, de 20 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.992, de 20 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.991, de 20 de novembro de 1987
  Altera os estatutos da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 24.990, de 20 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 13º subdistrito - Butantã, necessários à implantação de avenida de fundo de vale
• Decreto nº 24.989, de 20 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóvel situado no 3º subdistrito - Penha de França, necessário à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pelas Leis nºs 4.932, de 13 de março de 1956 e 8.849, de 2 de dezembro de 1978
• Decreto nº 24.988, de 20 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 27º subdistrito - Tatuapé, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pelas Leis nº 7.599, de 16 de março de 1971 e nº 8.637, de 4 de novembro de 1977
• Decreto nº 24.987, de 20 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 29º subdistrito - Santo Amaro, necessários à instalação de biblioteca, "play-ground" e outros equipamentos sociais
• Decreto nº 24.986, de 20 de novembro de 1987
  Cria o Conselho Municipal do Negro, e dá outras providências
• Decreto nº 24.985, de 20 de novembro de 1987
  Reorganiza a Comissão Municipal de Controle de Preços para Materiais - COMPREM, da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências
• Decreto nº 24.984, de 19 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.983, de 19 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.982, de 19 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.981, de 19 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.980, de 19 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.979, de 19 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.978, de 19 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.977, de 19 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 14º subdistrito - Lapa, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 5.667, de 17 de dezembro de 1959
• Decreto nº 24.976, de 19 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 8º subdistrito - Santana, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.797, de 6 de outubro de 1978
• Decreto nº 24.975, de 19 de novembro de 1987
  Fixa competência para autorizar outorga de Termo de Permissão e Alvará de Estacionamento de táxis no Município, e dá outras providências
• Decreto nº 24.974, de 19 de novembro de 1987
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências
• Decreto nº 24.973, de 19 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências

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