Decretos

• Decreto nº 24.972, de 18 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 320.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.971, de 18 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóvel situado no 20º subdistrito - Jardim América, necessário à execução de plano de urbanização
• Decreto nº 24.970, de 17 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.969, de 17 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.968, de 17 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.967, de 17 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.966, de 17 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.965, de 17 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.964, de 17 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.963, de 17 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.962, de 17 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.961, de 17 de novembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 24.069 de 25 de junho de 1987
• Decreto nº 24.960, de 17 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 3º subdistrito - Penha de França, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 5.436, de 16 de dezembro de 1957
• Decreto nº 24.959, de 17 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Tucuruvi
• Decreto nº 24.958, de 17 de novembro de 1987
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 8.116, de 3 de abril de 1969
• Decreto nº 24.957, de 17 de novembro de 1987
  Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 24.169, de 7 de julho de 1987, que dispõe sobre permissão de uso de área de propriedade municipal situada no 10º subdistrito - Belenzinho
• Decreto nº 24.956, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.955, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 18.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.954, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.953, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.952, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 608.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.951, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 115.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.950, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.949, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.948, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.926.850,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.947, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.946, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.945, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.944, de 17 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.943, de 16 de novembro de 1987
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 23.525, de 27 de fevereiro de 1987
• Decreto nº 24.942, de 16 de novembro de 1987
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 24.858, de 30 de outubro de 1987
• Decreto nº 24.941, de 16 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a denominação de Teatro na Secretaria municipal de Cultura, e dá outras providências
• Decreto nº 24.940, de 13 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a criação da Subprocuradoria de Locação de Imóveis, e dá outras providências
• Decreto nº 24.939, de 13 de novembro de 1987
  Equipara o Gabinete do Procurador Geral do Município ao das autoridades mencionadas na letra "a" do Decreto nº 16.532, de 14 de março de 1980, para os fins que menciona
• Decreto nº 24.938, de 13 de novembro de 1987
  Regulamenta o art. 3º da Lei nº 9.402, de 24 de dezembro de 1981, e dá outras providências
• Decreto nº 24.937, de 13 de novembro de 1987
  Retifica o Decreto nº 24.345, de 6 de agosto de 1987, dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de áreas municipais, e dá outras providências
• Decreto nº 24.936, de 13 de novembro de 1987
  Cria o Curso de Paramédicos, a Nível de Segundo Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 24.935, de 13 de novembro de 1987
  Cria o Curso Livre de Administração Pública, e dá outras providências
• Decreto nº 24.934, de 13 de novembro de 1987
  Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 24.198, de 13 de julho de 1987
• Decreto nº 24.933, de 12 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.932, de 12 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.931, de 12 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.930, de 12 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.929, de 12 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.928, de 12 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.927, de 12 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessários ao alargamento de via pública
• Decreto nº 24.926, de 12 de novembro de 1987
  Introduzir alterações no Quadro de Pessoal do Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 24.925, de 12 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 24.924, de 12 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Municipal Profissionalizante - CEMPRO, e dá outras providências
• Decreto nº 24.923, de 11 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de creche municipal, e dá outra providências

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