Decretos

• Decreto nº 24.913, de 11 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.922, de 10 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.921, de 10 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.920, de 10 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.919, de 10 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.918, de 10 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a elaboração dos planos de organização da Fundação Universidade Municipal de São Paulo - UMUSP, e dá outras providências
• Decreto nº 24.917, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.261.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.916, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 67.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.915, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 415.600,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.914, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.912, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.911, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.910, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.804.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.909, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.908, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.907, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.906, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.905, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.904, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.903, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.902, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.901, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 99.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.900, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 362.883,96, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.899, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 222.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.898, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.897, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.896, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 165.004.400,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.895, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 190.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.894, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.473.500,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.893, de 10 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.892, de 10 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a concessão se Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 24.891, de 10 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamentos às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 24.890, de 9 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.889, de 9 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.888, de 9 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.887, de 9 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.886, de 9 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.885, de 9 de novembro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Botucatu, no bairro de Vila Mariana, e dá outras providências
• Decreto nº 24.884, de 9 de novembro de 1987
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 10.224, de 13 de novembro de 1972
• Decreto nº 24.883, de 9 de novembro de 1987
  Revoga o Decreto nº 22.777, de 18 de setembro de 1986, que permite o uso de área municipal pela Empresa Municipal de Urbanização - EMURB
• Decreto nº 24.882, de 6 de novembro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 24.881, de 6 de novembro de 1987
  Revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 21 do Decreto nº 22.753, de 15 de setembro de 1986, que regulamenta disposições da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980
• Decreto nº 24.880, de 6 de novembro de 1987
  Revoga o Decreto nº 8.918, de 1º de agosto de 1.970
• Decreto nº 24.879, de 6 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a constituição de Comissão Interinstitucional Paritária
• Decreto nº 24.878, de 5 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.877, de 5 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Eletricista de Sinalização Viária, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 24.876, de 4 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a integração dos cargos das carreiras de Auxiliar de Limpeza Pública, Servente Escolar, Servente e Vigia, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 24.875, de 4 de novembro de 1987
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981
• Decreto nº 24.874, de 4 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências
• Decreto nº 24.873, de 4 de novembro de 1987
  Dispõe sobre a criação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

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