Decretos

• Decreto nº 24.872, de 4 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências
• Decreto nº 24.871, de 3 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 31.547,35, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.870, de 3 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.869, de 3 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional especial de Cz$ 2.560.581,14, autorizado pela Lei nº 10.377. de 22 de outubro de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 24.868, de 3 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 46.417.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.867, de 3 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 466.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.866, de 3 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.116.650,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.865, de 3 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.050.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.864, de 3 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.863, de 3 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.022.614,41, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.862, de 3 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.720.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.861, de 30 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.860, de 30 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.859, de 30 de outubro de 1987
  Altera dispositivos do Decreto nº 22.709, de 5 de setembro de 1986, já alterado pelos Decretos nºs 23.030, de 31 de outubro de 1986 e 23.176, de 21 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências
• Decreto nº 24.858, de 30 de outubro de 1987
  Dispõe sobre a denominação de Biblioteca Infanto-Juvenil na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências
• Decreto nº 24.857, de 30 de outubro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal
• Decreto nº 24.856, de 30 de outubro de 1987
  Transfere para a Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, bens imóveis de propriedade Municipal
• Decreto nº 24.855, de 29 de outubro de 1987
  Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil e de 1º Grau para Deficientes Auditivos "Anne Sullivan", e dá outras providências
• Decreto nº 24.854, de 29 de outubro de 1987
  Dispõe sobre a criação da Secretaria de Turismo e Lazer, e dá outras providências
• Decreto nº 24.853, de 28 de outubro de 1987
  Confere nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 23.863, de 20 de maio de 1987
• Decreto nº 24.852, de 28 de outubro de 1987
  Altera a redação do artigo 1º e seu parágrafo único do Decreto nº 23.650, de 30 de março de 1987
• Decreto nº 24.851, de 28 de outubro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 2º distrito - Guaianases, necessários ao alargamento de via pública
• Decreto nº 24.850, de 27 de outubro de 1987
  Estabelece novas tarifas para o serviço de táxi no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 24.849, de 23 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.848, de 23 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.847, de 23 de outubro de 1987
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.846, de 23 de outubro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do item 9 do artigo 1º do Decreto nº 6.395 de 04 de fevereiro de 1966
• Decreto nº 24.845, de 23 de outubro de 1987
  Dispõe sobre retificação dos pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 24.844, de 23 de outubro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 39º subdistrito - Vila Madalena, necessários à implantação de creche
• Decreto nº 24.843, de 23 de outubro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de áreas de propriedade municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 24.842, de 23 de outubro de 1987
  Disciplina, no sistema de transporte individual de passageiros por táxis, a categoria comum-rádio, e dá outras providências
• Decreto nº 24.841, de 23 de outubro de 1987
  Define como "Administração Regional de Pedreira/Campo Grande", com a sigla AR-PG, a denominação da Região Administrativa criada pelo Decreto nº 24.249, de 20 de julho de 1987, e organizada pela Lei nº 10.372, de 8 de outubro de 1987
• Decreto nº 24.840, de 22 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.839, de 22 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.838, de 22 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 24.837, de 22 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.836, de 22 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.835, de 22 de outubro de 1987
  Transfere as Administrações Regionais da Vila Mariana e do Ipiranga para a Subprefeitura da Sé
• Decreto nº 24.834, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.833, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.832, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.719.342,42, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.831, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 209.885,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.830, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.829, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 330.272,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.828, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 850.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.827, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.826, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.825, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 90.000,000, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.824, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.823, de 22 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências

Páginas: 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 (Exibindo 36201 a 36250 de 61085)