Decretos

• Decreto nº 24.772, de 16 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 18.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.771, de 15 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.770, de 15 de outubro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do item 3 do artigo 1º do Decreto 18.255 de 28 de setembro de 1982
• Decreto nº 24.769, de 15 de outubro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do item LIII do artigo 1º do Decreto nº 19.545 de 03 de abril de 1984
• Decreto nº 24.768, de 15 de outubro de 1987
  Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 24.767, de 15 de outubro de 1987
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.766, de 15 de outubro de 1987
  Altera o Anexo Único, integrante do Decreto nº 24.719, de 8 de outubro de 1.987
• Decreto nº 24.765, de 15 de outubro de 1987
  Dispõe sobre a criação de Creches, e dá outras providências
• Decreto nº 24.764, de 15 de outubro de 1987
  Considera integrante do Bairro de Moema, para efeitos administrativos, o perímetro que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 24.763, de 14 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.762, de 14 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.761, de 14 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.760, de 14 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.759, de 14 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências
• Decreto nº 24.758, de 14 de outubro de 1987
  Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar, nas Escolas Municipais, no exercício de 1988
• Decreto nº 24.757, de 14 de outubro de 1987
  Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º do Decreto nº 24.714, de 7 de outubro de 1987
• Decreto nº 24.756, de 14 de outubro de 1987
  Dispõe sobre a comemoração do Dia do Funcionário Público, no próximo dia 26 de outubro de 1987, declarando essa data ponto facultativo
• Decreto nº 24.755, de 13 de outubro de 1987
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.754, de 13 de outubro de 1987
  Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 24.753, de 13 de outubro de 1987
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouros públicos
• Decreto nº 24.752, de 13 de outubro de 1987
  Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas do ensino pré-escolar na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
• Decreto nº 24.751, de 13 de outubro de 1987
  Acrescenta inciso e parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 23.257, de 30 de dezembro de 1.986
• Decreto nº 24.750, de 13 de outubro de 1987
  Confere nova redação ao parágrafo 1º do artigo 4º do Decreto nº 17.577, de 1º de outubro de 1981
• Decreto nº 24.749, de 13 de outubro de 1987
  Dispõe sobre a transferência da Comissão Municipal de Controle de Preços para Materiais - COMPREM, da SGM para a SMA
• Decreto nº 24.748, de 9 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.747, de 9 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.746, de 9 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.745, de 9 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e extensão de logradouro público
• Decreto nº 24.744, de 9 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 11.083 de 19 de junho de 1979
• Decreto nº 24.743, de 9 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.742, de 9 de outubro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do item 2 do artigo 1º do Decreto 23.496 de 24 de fevereiro de 1987
• Decreto nº 24.741, de 9 de outubro de 1987
  Dispõe sobre revogação do Decreto nº 18.770 de 14 de abril de 1983
• Decreto nº 24.740, de 9 de outubro de 1987
  Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouros públicos e dá outras providências
• Decreto nº 24.739, de 9 de outubro de 1987
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 21.596, de 20 de novembro de 1985
• Decreto nº 24.738, de 9 de outubro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 9º subdistrito - Vila Mariana, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 9.933, de 16 de julho de 1985
• Decreto nº 24.737, de 9 de outubro de 1987
  Retifica os Anexos VI e VII do Decreto nº 23.091, de 13 de novembro de 1986
• Decreto nº 24.736, de 9 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.735, de 9 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.722.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.734, de 9 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.733, de 9 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional no valor de Cz$ 59.080.000,00, suplementar à dotação do orçamento vigente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM
• Decreto nº 24.732, de 9 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional no valor de Cz$ 140.000.000,00, (cento e quarenta milhões de cruzados) suplementar a dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
• Decreto nº 24.731, de 9 de outubro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.730, de 9 de outubro de 1987
  Altera dispositivos do Decreto nº 24.719, de 8 de outubro de 1.987, que autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências
• Decreto nº 24.729, de 8 de outubro de 1987
  Aprovo o Regimento Interno do Museu Padre Anchieta, e dá outras providências
• Decreto nº 24.728, de 8 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.727, de 8 de outubro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.726, de 8 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.725, de 8 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.724, de 8 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.723, de 8 de outubro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público

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