Decretos

• Decreto nº 24.672, de 30 de setembro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal situada na Avenida Anace, Santo Amaro, 29º subdistrito, e dá outras providências
• Decreto nº 24.671, de 30 de setembro de 1987
  Acrescenta inciso ao artigo 2º do Decreto nº 23.257, de 30 de dezembro de 1986, que cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial Permanente do Parque D. Pedro II
• Decreto nº 24.670, de 29 de setembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do item 17 do artigo 1º do Decreto 17.981 de 10 de maio de 1982, e retifica Códigos de CADLOG
• Decreto nº 24.669, de 29 de setembro de 1987
  Dispõe sobre revogação do item 5 do artigo 1º do Decreto nº 18.000 de 11 de maio de 1982
• Decreto nº 24.668, de 29 de setembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.667, de 29 de setembro de 1987
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis situados no 13º subdistrito - Butantã, necessários à manutenção de posseiros em terrenos urbanos
• Decreto nº 24.666, de 29 de setembro de 1987
  Dispõe sobre o reajuste de preços de estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos do Município, e dá outras providências
• Decreto nº 24.665, de 29 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.664, de 29 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 9.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.663, de 29 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 850.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.662, de 29 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.661, de 29 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.660, de 29 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 9.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.659, de 29 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar Cz$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.658, de 29 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.657, de 29 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar Cz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.656, de 28 de setembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 23.641 de 25 de março de 1987
• Decreto nº 24.655, de 28 de setembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 23.804 de 04 de maio de 1987
• Decreto nº 24.654, de 28 de setembro de 1987
  Dispõe sobre revogação do item XXXVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.208 de 11 de agosto de 1978
• Decreto nº 24.653, de 28 de setembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 24.652, de 28 de setembro de 1987
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público e dá outras providências
• Decreto nº 24.651, de 25 de setembro de 1987
  Altera o artigo 4º do Decreto nº 24.346, de 6 de agosto de 1987
• Decreto nº 24.650, de 25 de setembro de 1987
  Institui o Manual de Procedimentos para controle de Bens Patrimoniais Móveis, e dá outras providências
• Decreto nº 24.649, de 25 de setembro de 1987
  Altera a redação do § 3º do artigo 6º do Decreto nº 22.162, de 2 de maio de 1986
• Decreto nº 24.648, de 25 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.647, de 25 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 23.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.646, de 25 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 16.630.604,97, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.645, de 25 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.644, de 25 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.643, de 25 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.642, de 25 de setembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto 23.578 de 13 de março de 1987 e do item 3 do artigo 1º do Decreto 23.473 de 20 de fevereiro de 1987
• Decreto nº 24.641, de 25 de setembro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de áreas de propriedade municipal
• Decreto nº 24.640, de 25 de setembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 7º distrito - São Miguel Paulista, necessário à implantação de parque público
• Decreto nº 24.639, de 24 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.638, de 24 de setembro de 1987
  Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.637, de 24 de setembro de 1987
  Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Esclerose Múltipla - ABEM
• Decreto nº 24.636, de 24 de setembro de 1987
  Altera e complementa dispositivos do Decreto nº 15.636/1979, revoga o Decreto nº 15.861/1979, e dá outras providências
• Decreto nº 24.635, de 24 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 24.634, de 24 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 24.633, de 23 de setembro de 1987
  Dispõe sobre extensão de denominação e fixação de pontos de início e término de logradouros públicos
• Decreto nº 24.632, de 23 de setembro de 1987
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público
• Decreto nº 24.631, de 23 de setembro de 1987
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público
• Decreto nº 24.630, de 23 de setembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.629, de 23 de setembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.628, de 23 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.627, de 23 de setembro de 1987
  Regulamenta o recolhimento de contribuição previdenciária sobre a gratificação pelo acompanhamento e controle permanente da execução orçamentária, instituída pela Lei nº 10.187, de 12 de novembro de 1986, em favor do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 24.626, de 23 de setembro de 1987
  Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento dos Centros da Juventude, da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, e dá outras providências
• Decreto nº 24.625, de 22 de setembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do artigo 5º do Decreto 17.446 de 23 de julho de 1981
• Decreto nº 24.624, de 22 de setembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 23.612 de 20 de março de 1987 e oficialização de logradouro público
• Decreto nº 24.623, de 22 de setembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto 8.128 de 03 de abril de 1969 e do artigo 1º do Decreto 16.654 de 13 de maio de 1980

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