Decretos

• Decreto nº 24.572, de 15 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.571, de 15 de setembro de 1987
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Instituto do Câncer "Arnaldo Vieira de Carvalho", e dá outras providências
• Decreto nº 24.570, de 15 de setembro de 1987
  Dispõe sobre depósito bancário e operações no mercado de valores mobiliários no âmbito das Administrações Direta e Indireta, e dá outras providências
• Decreto nº 24.569, de 15 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 36.857.590,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.568, de 15 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.567, de 15 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.550.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.566, de 14 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.565, de 14 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.564, de 14 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.563, de 14 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.562, de 14 de setembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.561, de 14 de setembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.560, de 14 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.559, de 14 de setembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.558, de 14 de setembro de 1987
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público
• Decreto nº 24.557, de 11 de setembro de 1987
  Dispõe sobre a inclusão de funcionária no Anexo Único do Decreto nº 17.804, de 28 de janeiro de 1982
• Decreto nº 24.556, de 11 de setembro de 1987
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências
• Decreto nº 24.555, de 11 de setembro de 1987
  Dispõe sobre a integração de cargos da carreira de Tecnólogo em Construção Civil, nos termos do artigo 6º da Lei nº 10.301, de 14 de abril de 1987
• Decreto nº 24.554, de 11 de setembro de 1987
  Altera parcialmente a Tabela de Enquadramento constante do Anexo Único do Decreto nº 19.139, de 17 de outubro de 1983, e dá outras providências
• Decreto nº 24.553, de 11 de setembro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 7º Distrito - São Miguel Paulista, à Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 24.552, de 11 de setembro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito de áreas de propriedade municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 24.551, de 11 de setembro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso, de área municipal situada no 27º subdistrito - Tatuapé, e dá outras providências
• Decreto nº 24.550, de 11 de setembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóvel situado no 5º subdistrito - Santa Efigênia, necessário ao alargamento de via pública
• Decreto nº 24.549, de 10 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.548, de 10 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.547, de 10 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.546, de 10 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.545, de 10 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.544, de 10 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.667.270,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.543, de 10 de setembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 28.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.542, de 9 de setembro de 1987
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 24.541, de 9 de setembro de 1987
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 24.540, de 9 de setembro de 1987
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 24.539, de 9 de setembro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada no 38º subdistrito - Vila Matilde, e dá outras providências
• Decreto nº 24.538, de 9 de setembro de 1987
  Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Jardim Umuarama e Adjacências
• Decreto nº 24.537, de 9 de setembro de 1987
  Declara de utilidade pública a Associação de Beneficiência à Velhice Desamparada
• Decreto nº 24.536, de 9 de setembro de 1987
  Dispõe sobre a integração de cargos da carreira de Inspetor Fiscal, nos termos do artigo 5º da Lei nº 10.184, de 6 de novembro de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 24.535, de 8 de setembro de 1987
  Altera as divisas das Regiões Administrativas do Jabaquara, Vila Mariana e Campo Grande
• Decreto nº 24.534, de 8 de setembro de 1987
  Regulamenta a admissão de menores no serviço público municipal, nos termos da Lei nº 10.056, de 28 de abril de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 24.533, de 8 de setembro de 1987
  Altera as divisas das Regiões Administrativas da Casa Verde e Freguesia do Ó
• Decreto nº 24.532, de 8 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.531, de 4 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.530, de 4 de setembro de 1987
  Acresce 30 (trinta) dias ao prazo da prorrogação de que trata o artigo 7º da Lei nº 10.335, de 14 de julho de 1987
• Decreto nº 24.529, de 4 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.528, de 4 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências
• Decreto nº 24.527, de 4 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.526, de 4 de setembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.525, de 4 de setembro de 1987
  Dispõe sobre revogação de oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.524, de 4 de setembro de 1987
  Transfere para a Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, bens imóveis de propriedade Municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 24.523, de 4 de setembro de 1987
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóvel situado no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessário à implantação de praça

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