Decretos

• Decreto nº 24.472, de 27 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 290.328.517,00 , de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.471, de 26 de agosto de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.470, de 26 de agosto de 1987
  Declara de utilidade pública a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia
• Decreto nº 24.469, de 26 de agosto de 1987
  Estabelece e altera divisas de Regiões Administrativas do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 24.468, de 26 de agosto de 1987
  Aprova Tabelas de preços organizadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, e dá outras providências
• Decreto nº 24.467, de 26 de agosto de 1987
  Dispõe sobre a criação do Serviço de Clínica de Saúde Escolar, e dá outras providências
• Decreto nº 24.466, de 25 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.465, de 25 de agosto de 1987
  Dispõe sobre nova redação a itens de decretos de denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.464, de 25 de agosto de 1987
  Dispõe sobre nova redação do item 45 do artigo 1º do Decreto 15.605 de 27 de dezembro de 1978
• Decreto nº 24.463, de 25 de agosto de 1987
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 23º subdistrito - Casa Verde, necessários à abertura de viela para pedestres
• Decreto nº 24.462, de 25 de agosto de 1987
  Declara de utilidade pública o Centro Espírita União, Trabalho e Caridade
• Decreto nº 24.461, de 24 de agosto de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.460, de 24 de agosto de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.459, de 24 de agosto de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.458, de 24 de agosto de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.457, de 24 de agosto de 1987
  Dispõe sobre a criação de Biblioteca Infanto-Juvenil na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências
• Decreto nº 24.456, de 24 de agosto de 1987
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 23.316, de 16 de janeiro de 1987
• Decreto nº 24.455, de 20 de agosto de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.454, de 20 de agosto de 1987
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóvel situado no 8º subdistrito - Santana, necessário à conservação de logradouro público
• Decreto nº 24.453, de 20 de agosto de 1987
  Dispõe sobre a integração dos cargos das carreiras de Agente de Controle de Zoonoses, Armazenador, Asfaltador, Borracheiro, Caldeireiro, Costureiro, Copeiro Hospitalar, Eletricista de Veículos, Operador de Máquinas de Pequeno Porte, Mecânico de Maquinas Pesadas, Vidraceiro e Zelador, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986, e artigo 2º do Decreto nº 23.484, de 20 de fevereiro de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 24.452, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 14.780.050,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.451, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.450, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.449, de 20 de agosto de 1987
  Realoca dotações do orçamento vigente à vista das disposições do Decreto nº 24.269, de 27 de julho de 1987
• Decreto nº 24.448, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.440.880,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.447, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 324.080.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.446, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional no valor de Cz$ 11.500.000,00(onze milhões e quinhentos mil cruzados), suplementar à dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
• Decreto nº 24.445, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 202.812.178,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.444, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.409.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.443, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.129.667,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.442, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.527.275.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.441, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.440, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.439, de 20 de agosto de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pela Lei nº 10.336/87, e dá outras providências
• Decreto nº 24.438, de 19 de agosto de 1987
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 24.437, de 19 de agosto de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e outras providências
• Decreto nº 24.436, de 19 de agosto de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.435, de 19 de agosto de 1987
  Dispõe sobre retificação de pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 24.434, de 19 de agosto de 1987
  Dispõe sobre nova redação do item LXXX do artigo 1º do Decreto 15.413 de 27 de outubro de 1978
• Decreto nº 24.433, de 19 de agosto de 1987
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto 13.197 de 02 de julho de 1976
• Decreto nº 24.432, de 19 de agosto de 1987
  Revoga os Decretos nºs 19.468 e 19.469, ambos de 7 de fevereiro de 1984
• Decreto nº 24.431, de 18 de agosto de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.430, de 18 de agosto de 1987
  Confere nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 24.395, de 13 de agosto de 1.987
• Decreto nº 24.429, de 18 de agosto de 1987
  Reajusta a remuneração devida aos "Adolescentes-Monitores", e dá outras providências
• Decreto nº 24.428, de 18 de agosto de 1987
  Dispõe sobre nova redação do item 2 do artigo 3º do Decreto 18.255 de 28 de setembro de 1982
• Decreto nº 24.427, de 18 de agosto de 1987
  Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências
• Decreto nº 24.426, de 18 de agosto de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 24.425, de 18 de agosto de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 24.424, de 18 de agosto de 1987
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 8º distrito - Ermelino Matarazzo, necessário à preservação de área verde
• Decreto nº 24.423, de 17 de agosto de 1987
  Dispõe sobre nova redação do item 45 do artigo 1º do Decreto nº 15.843 de 07 de maio de 1979

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