Decretos

• Decreto nº 57.330, de 20 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.329, de 20 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.997.693,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.328, de 20 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.016.064,18 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.327, de 20 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.636.363,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.326, de 20 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 272.727,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.325, de 20 de setembro de 2016
  Revoga o Decreto nº 3.735, de 13 de dezembro de 1957
• Decreto nº 57.324, de 20 de setembro de 2016
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 57.323, de 20 de setembro de 2016
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 57.322, de 20 de setembro de 2016
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 57.321, de 16 de setembro de 2016
  Altera o Decreto nº 54.799, de 29 de janeiro de 2014, que conferiu nova regulamentação à Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que criou o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD
• Decreto nº 57.320, de 16 de setembro de 2016
  Regulamenta a Lei nº 16.337, de 30 de dezembro de 2015, que institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende no Município de São Paulo
• Decreto nº 57.319, de 16 de setembro de 2016
  Dispõe sobre o fornecimento, nas hipóteses que especifica, de dados e informações protegidos pelo sigilo fiscal de que trata o artigo 198 do Código Tributário Nacional
• Decreto nº 57.318, de 15 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.317, de 15 de setembro de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N131, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.316, de 15 de setembro de 2016
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 57.315, de 15 de setembro de 2016
  Confere nova redação a inciso I do artigo 2º do Decreto nº 55.832, de 9 de janeiro de 2015, que estabelece a obrigatoriedade de ressarcimento ao Erário nas hipóteses que especifica de afastamento de servidores públicos do Poder Executivo
• Decreto nº 57.314, de 14 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.834.814,13 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.313, de 14 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.503.049,17 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.312, de 14 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 322.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.311, de 13 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.334.008,16 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.310, de 13 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.160.480,72 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.309, de 12 de setembro de 2016
  Revoga o Decreto nº 55.987, de 6 de março de 2015
• Decreto nº 57.308, de 12 de setembro de 2016
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de adequação viária na Rua Serra das Divisões
• Decreto nº 57.307, de 12 de setembro de 2016
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, necessário à implantação de equipamento público
• Decreto nº 57.306, de 12 de setembro de 2016
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de galeria de águas pluviais
• Decreto nº 57.305, de 12 de setembro de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L045, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.304, de 12 de setembro de 2016
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 57.303, de 9 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.855.615,22 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.302, de 9 de setembro de 2016
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 57.301, de 9 de setembro de 2016
  Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 57.300, de 9 de setembro de 2016
  Dispõe sobre as competências dos órgãos municipais na supervisão e gestão do funcionamento dos Conselhos Tutelares criados no Município de São Paulo
• Decreto nº 57.299, de 8 de setembro de 2016
  Regulamenta o procedimento eletrônico e simplificado para abertura, registro e alteração de empresas
• Decreto nº 57.298, de 8 de setembro de 2016
  Dispõe sobre os empreendimentos considerados de baixo risco de que tratam os artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016
• Decreto nº 57.297, de 8 de setembro de 2016
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 57.296, de 8 de setembro de 2016
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 57.295, de 6 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.653.490,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.294, de 6 de setembro de 2016
  Revoga o Decreto nº 42.789, de 10 de janeiro de 2003
• Decreto nº 57.293, de 6 de setembro de 2016
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 57.292, de 5 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 551.667,36 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.291, de 5 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.290, de 5 de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.358.834,15 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.289, de 5 de setembro de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 -L364 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.288, de 5 de setembro de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W078, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.287, de 5 de setembro de 2016
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de centro educacional unificado
• Decreto nº 57.286, de 2 de setembro de 2016
  Altera as competências da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS; confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 34.713, de 30 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Relatório de Impacto de Vizinhança, bem como introduz alterações no Decreto nº 54.297, de 2 de setembro de 2013, relativamente à organização e competências da Subcomissão de Análise Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - SAEHIS; atribui à Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO a competência para analisar os casos enquadrados nos §§ 3º e 4º do artigo 61 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016
• Decreto nº 57.285, de 2 de setembro de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - C170 demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.284, de 1º de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.283, de 1º de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.975.942,66 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.282, de 1º de setembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.081.988,13 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.281, de 1º de setembro de 2016
  Altera o "caput" e o inciso IV do artigo 1° do Decreto nº 56.061, de 13 de abril de 2015

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