Decretos
- Decreto nº 57.280, de 1º de setembro de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.279, de 1º de setembro de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.278, de 31 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.021.146,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.277, de 31 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.238,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.276, de 31 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.306.704,21 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.275, de 31 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N174, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.274, de 31 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L056, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.273, de 31 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N009, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.272, de 31 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L365 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.271, de 31 de agosto de 2016
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencentes à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L193, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.270, de 29 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - C220, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.269, de 29 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L170, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.268, de 29 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W120, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.267, de 29 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W191, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.266, de 29 de agosto de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.265, de 29 de agosto de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.264, de 29 de agosto de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.263, de 29 de agosto de 2016
Reorganiza parcialmente a Procuradoria Geral do Município, inclusive transferindo-lhe competências e atribuições atualmente afetas à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos; dispõe sobre o exercício das funções do cargo de Procurador do Município, bem como das funções de confiança e dos cargos de provimento em comissão que específica; e introduz alterações nos Decretos nº 45.823, de 7 de abril de 2005, nº 52.011, de 17 de dezembro de 2010, nº 53.066, de 4 de abril de 2012, e nº 56.832, de 19 de fevereiro de 2016 - Decreto nº 57.262, de 26 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.261, de 26 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.133.238,29 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.260, de 26 de agosto de 2016
Confere nova regulamentação à Lei n° 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos clubes da comunidade - Decreto nº 57.259, de 26 de agosto de 2016
Regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor - Decreto nº 57.258, de 26 de agosto de 2016
Altera o "caput" do artigo 9º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a composição da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT - Decreto nº 57.257, de 25 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 895.690,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.256, de 25 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.846.204,22 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.255, de 25 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.254, de 25 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W147, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.253, de 25 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L022, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.252, de 25 de agosto de 2016
Revoga o Decreto nº 55.639, de 30 de outubro de 2014 - Decreto nº 57.251, de 25 de agosto de 2016
Inclui a Bienal Internacional do Livro de São Paulo no Calendário de Eventos da Cidade de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 - Decreto nº 57.250, de 24 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.249, de 24 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.050.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.248, de 24 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.247, de 24 de agosto de 2016
Revoga o Decreto nº 47.550, de 4 de agosto de 2006 - Decreto nº 57.246, de 24 de agosto de 2016
Revoga o Decreto nº 36.813, de 15 de abril de 1997 - Decreto nº 57.245, de 24 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W196, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.244, de 24 de agosto de 2016
Aprova alteração na cláusula 5ª do Contrato Social da São Paulo Urbanismo, constante do Anexo Único do Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010 - Decreto nº 57.243, de 23 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.349.113,31 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.242, de 23 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.141.357,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.241, de 22 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.240, de 22 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.365.357,12 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.239, de 22 de agosto de 2016
Revoga o inciso LXII do artigo 1º do Decreto nº 15.332, de 20 de setembro de 1978, excluindo-o dos efeitos de oficialização estabelecidos pelo Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994 - Decreto nº 57.238, de 22 de agosto de 2016
Altera o artigo 1º do Decreto nº 42.040, de 24 de maio de 2002 - Decreto nº 57.237, de 22 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N009 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.236, de 22 de agosto de 2016
Regulamenta a progressão funcional e a promoção dos integrantes da carreira de Agente Vistor, do Quadro dos Agentes Vistores - QAV, criado pela Lei nº 16.417, de 1º de abril de 2016 - Decreto nº 57.235, de 19 de agosto de 2016
Regulamenta a progressão funcional e a promoção dos integrantes da carreira de Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, do Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - QEAG, criado pela Lei nº 16.414, de 1º de abril de 2016; altera o Decreto nº 56.590, de 10 de novembro de 2015 - Decreto nº 57.234, de 19 de agosto de 2016
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 57.233, de 19 de agosto de 2016
Regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - Decreto nº 57.232, de 18 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.159.489,36 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.231, de 18 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 313.148,24 de acordo com a Lei nº 16.334/15
Páginas: 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 (Exibindo 3801 a 3850 de 61085)