Decretos

• Decreto nº 57.230, de 18 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.229, de 18 de agosto de 2016
  Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, e nº 56.764, de 11 de janeiro de 2016
• Decreto nº 57.228, de 17 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.227, de 17 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.649.397,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.226, de 17 de agosto de 2016
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Instituto Fomentando Redes e Empreendedorismo Social - INFOREDES, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Rua Sebastian Bodinus, nº 37, Alto da Riviera, Distrito de M'Boi Mirim
• Decreto nº 57.225, de 16 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.526.060,09 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.224, de 16 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.665.806,80 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.223, de 16 de agosto de 2016
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 57.222, de 16 de agosto de 2016
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 57.221, de 16 de agosto de 2016
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 57.220, de 16 de agosto de 2016
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Belém, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 57.219, de 16 de agosto de 2016
  Dispõe sobre a denominação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA
• Decreto nº 57.218, de 16 de agosto de 2016
  Dispõe sobre a denominação de centro municipal de educação infantil
• Decreto nº 57.217, de 16 de agosto de 2016
  Transfere cargo de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria do Governo Municipal
• Decreto nº 57.216, de 16 de agosto de 2016
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 57.215, de 16 de agosto de 2016
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 57.214, de 16 de agosto de 2016
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 57.213, de 15 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.189.277,06 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.212, de 15 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.211, de 15 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.358.012,83 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.210, de 15 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.827.850,73 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.209, de 12 de agosto de 2016
  Altera o Decreto nº 56.349, de 21 de agosto de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, relativa à política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio
• Decreto nº 57.208, de 11 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.135.280,31 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.207, de 11 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.695.937,13 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.206, de 11 de agosto de 2016
  Altera o § 2º do artigo 7º do Decreto nº 56.059, de 13 de abril de 2015, que estabeleceu novos procedimentos para a expedição do Alvará de Licença para Residências Unifamiliares no âmbito do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construções - SLC
• Decreto nº 57.205, de 11 de agosto de 2016
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 57.204, de 11 de agosto de 2016
  Nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 57.203, de 11 de agosto de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N056, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.202, de 10 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.021.824,92 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.201, de 10 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.706.644,81 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.200, de 9 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.882.785,29 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.199, de 9 de agosto de 2016
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, de área municipal situada na Rua Tristão de Alencar Araripe Jr., nº 387, Vila Prudente
• Decreto nº 57.198, de 9 de agosto de 2016
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 57.197, de 9 de agosto de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W128, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.196, de 8 de agosto de 2016
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 57.195, de 8 de agosto de 2016
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 57.194, de 8 de agosto de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L246, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.193, de 5 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 776.512,29 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.192, de 5 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.224.078,65 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.191, de 5 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.390.465,01 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.190, de 5 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.540.636,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.189, de 5 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.188, de 5 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.667.704,36 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.187, de 5 de agosto de 2016
  Revoga o Decreto nº 10.632, de 28 de agosto de 1973
• Decreto nº 57.186, de 4 de agosto de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W005, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.185, de 4 de agosto de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W128, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.184, de 3 de agosto de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N189, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.183, de 2 de agosto de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.098.835,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.182, de 2 de agosto de 2016
  Revoga o Decreto nº 50.604, de 11 de maio de 2009
• Decreto nº 57.181, de 2 de agosto de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N060, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social

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