Decretos
- Decreto nº 57.180, de 2 de agosto de 2016
Estende a denominação do logradouro público de que trata o Decreto n° 12.784, de 2 de abril de 1976, a trecho final que constitui seu prolongamento natural - Decreto nº 57.179, de 2 de agosto de 2016
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 57.178, de 2 de agosto de 2016
Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, a gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica - Decreto nº 57.177, de 1º de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.913.032,38 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.176, de 1º de agosto de 2016
Cria a Inspetoria de Redução de Danos - IRD, vinculada à Superintendência de Operações - SOP, da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Decreto nº 57.175, de 29 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.086.854,61 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.174, de 29 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 215.845,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.173, de 29 de julho de 2016
Revoga a declaração de utilidade pública da Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura, concedida nos termos do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977 - Decreto nº 57.172, de 29 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distrito de Vila Curuçá e de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à implantação do Sistema Perimetral Itaim Paulista - São Mateus - Trecho III B - Decreto nº 57.171, de 29 de julho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L354, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.170, de 29 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação do Corredor Perimetral Itaim Paulista - São Mateus - Trecho III A - Decreto nº 57.169, de 29 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação do Terminal Raposo Tavares - Decreto nº 57.168, de 29 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M´Boi Mirim, necessários à implantação de equipamento de esportes, lazer e recreação - Decreto nº 57.167, de 29 de julho de 2016
Altera o artigo 1º do Decreto nº 53.019, de 9 de março de 2012 - Decreto nº 57.166, de 28 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.540.908,41 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.165, de 28 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.164, de 28 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.373.029,60 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.163, de 28 de julho de 2016
Introduz alterações no Decreto nº 47.144, de 29 de março de 2006, e no Decreto nº 47.272, de 12 de maio de 2006 - Decreto nº 57.162, de 28 de julho de 2016
Transfere cargos de provimento em comissão, conforme especifica - Decreto nº 57.161, de 28 de julho de 2016
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 57.160, de 28 de julho de 2016
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 57.159, de 28 de julho de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 57.158, de 28 de julho de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 57.157, de 28 de julho de 2016
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Decreto nº 52.731, de 20 de outubro de 2011, que dispõe sobre permissão de uso, ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, de parte de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Distrito de Moema - Decreto nº 57.156, de 28 de julho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L350, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.155, de 28 de julho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W112 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.154, de 26 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.026,80 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.153, de 26 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.360,53 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.152, de 26 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 207.530,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.151, de 26 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.376.510,54 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.150, de 26 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.470.698,82 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.149, de 26 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.123.029,50 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.148, de 26 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.775.770,70 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.147, de 26 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.213.399,51 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.146, de 25 de julho de 2016
Institui o Programa Ruas de Memória, que prevê a mudança progressiva das denominações de logradouros e equipamentos públicos municipais denominados em homenagem a pessoas, datas ou fatos associados a graves violações aos direitos humanos - Decreto nº 57.145, de 21 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.633.153,39 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.144, de 21 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.317.935,09 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.143, de 21 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.345.676,49 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.142, de 21 de julho de 2016
Revoga o Decreto nº 42.043, de 24 de maio de 2002 - Decreto nº 57.141, de 21 de julho de 2016
Revoga o Decreto nº 42.790, de 14 de janeiro de 2003 - Decreto nº 57.140, de 21 de julho de 2016
Revoga o Decreto nº 50.025, de 12 de setembro de 2008 - Decreto nº 57.139, de 21 de julho de 2016
Altera o artigo 1º do Decreto nº 45.129, de 13 de agosto de 2004 - Decreto nº 57.138, de 21 de julho de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 57.137, de 18 de julho de 2016
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município e introduz alterações no Decreto nº 55.107, de 13 de maio de 2014, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, relativa à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública - Decreto nº 57.136, de 15 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.135, de 15 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.331.245,60 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.134, de 15 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.679.356,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.133, de 14 de julho de 2016
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, que fixa os preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 57.132, de 13 de julho de 2016
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencentes a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W011, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.131, de 13 de julho de 2016
Revoga o item 27.2.2.1 da tabela integrante do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, que fixa os preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
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