Decretos
- Decreto nº 57.130, de 12 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.735.433,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.129, de 12 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.192.315,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.128, de 12 de julho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L092 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.127, de 11 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.064.790,30 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.126, de 11 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.160.475,51 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.125, de 11 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 729.957,37 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.124, de 11 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.650.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.123, de 11 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 417.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.122, de 11 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.720,74 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.121, de 11 de julho de 2016
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 57.120, de 11 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação do Sistema Perimetral Itaim Paulista-São Mateus - Trecho II - Decreto nº 57.119, de 11 de julho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W120, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.118, de 7 de julho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W200 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.117, de 7 de julho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W181, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.116, de 7 de julho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W118 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.115, de 7 de julho de 2016
Autoriza a cobrança do preço pela utilização de vagas do sistema de estacionamento rotativo pago - Zona Azul por meio de tecnologia digital - Decreto nº 57.114, de 6 de julho de 2016
Introduz alterações no artigo 5º do Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015 - Decreto nº 57.113, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.130.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.112, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.269.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.111, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.694.557,63 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.110, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 677.685,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.109, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.975.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.108, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.125.078,98 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.107, de 5 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 57.106, de 4 de julho de 2016
Dispõe sobre a remoção de veículos em razão do cometimento de infração de trânsito, bem como o seu depósito e venda em leilão, pela Secretaria Municipal de Transportes, nas situações e formas que especifica - Decreto nº 57.105, de 30 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.099.200,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.104, de 30 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 212.820,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.103, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.052.250,78 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.102, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.101, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.957.121,32 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.100, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.007.510,78 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.099, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 360.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.098, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.937.942,97 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.097, de 29 de junho de 2016
Revoga o Decreto nº 50.664, de 15 de junho de 2009 - Decreto nº 57.096, de 29 de junho de 2016
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002, que dispõe sobre a criação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - Decreto nº 57.095, de 29 de junho de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 57.094, de 29 de junho de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 57.093, de 24 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 480.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.092, de 24 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 567.408,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.091, de 24 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.433.239,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.090, de 24 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.652.158,10 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.089, de 24 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.815.727,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.088, de 24 de junho de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica, fixa os pontos de referência da Rua Maria Silvina Tavares e revoga o item 7 do artigo 1º do Decreto nº 26.869, de 12 de setembro de 1988 - Decreto nº 57.087, de 24 de junho de 2016
Cria o Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016
Institui o Programa Ruas Abertas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana - Decreto nº 57.085, de 22 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.044.054,85 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.084, de 22 de junho de 2016
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencentes à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L311, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.083, de 22 de junho de 2016
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 57.082, de 22 de junho de 2016
Dispõe sobre denominação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 57.081, de 22 de junho de 2016
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessária à implantação e funcionamento de terminal de ônibus
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