Decretos
- Decreto nº 57.080, de 21 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.173,27 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.079, de 21 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.495.544,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.078, de 21 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.199.066,21 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.077, de 21 de junho de 2016
Revoga o Decreto nº 7.883, de 31 de dezembro de 1968 - Decreto nº 57.076, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 57.075, de 21 de junho de 2016
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Lajeado, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 57.074, de 21 de junho de 2016
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Lajeado, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 57.073, de 20 de junho de 2016
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 57.072, de 20 de junho de 2016
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 57.071, de 17 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.492.357,54 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.070, de 17 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.885.420,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.069, de 17 de junho de 2016
Dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana - Decreto nº 57.068, de 16 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.242.324,35 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.067, de 16 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.820.850,50 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.066, de 16 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.220.339,55 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.065, de 16 de junho de 2016
Retifica o inciso II do artigo 1º do Decreto n° 56.389, de 3 de setembro de 2015 - Decreto nº 57.064, de 16 de junho de 2016
Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 57.063, de 16 de junho de 2016
Introduz alterações nos artigos 1º, 3º, 4º, 8º e 12 do Decreto nº 54.837, de 13 de fevereiro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP - Decreto nº 57.062, de 14 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.075.667,49 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.061, de 14 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.060, de 14 de junho de 2016
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.795, de 26 de maio de 1970 - Decreto nº 57.059, de 14 de junho de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 57.058, de 14 de junho de 2016
Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRSS, instituído pelo artigo 192 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico - Decreto nº 57.057, de 14 de junho de 2016
Dispõe sobre permissão de uso, à Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sociocultural - AFROBRAS, a título precário e gratuito, de imóvel municipal localizado na Avenida Santos Dumont, nº 843, Distrito de Bom Retiro - Decreto nº 57.056, de 14 de junho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L176, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.055, de 14 de junho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, necessários à canalização do Córrego Limoeiro - Decreto nº 57.054, de 13 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.353.990,92 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016
Nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 57.052, de 10 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.744,51 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.051, de 10 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 493.181,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.050, de 10 de junho de 2016
Denomina CR DST/AIDS Santo Amaro - Dra. Denize Dornelas de Oliveira o Centro de Referência DST/AIDS situado na Rua Padre José de Anchieta, nº 640, Subprefeitura de Santo Amaro - Decreto nº 57.049, de 9 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.836.187,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.048, de 9 de junho de 2016
Altera o Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016, que estabelece normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações na Cidade de São Paulo - Decreto nº 57.047, de 8 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.302.966,79 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.046, de 8 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 720.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.045, de 6 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.312.529,88 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.044, de 6 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.043, de 6 de junho de 2016
Dispõe sobre permissão de uso ao Serviço Funerário do Município de São Paulo, a título precário e gratuito, dos imóveis municipais situados na Rua Loefgren, nº 1.757, e nº 1.767, Subprefeitura de Vila Mariana - Decreto nº 57.042, de 2 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.250.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.041, de 2 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.161.462,48 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.040, de 2 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.855.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.039, de 2 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 990.432,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.038, de 2 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.050.960,69 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.037, de 2 de junho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W 156, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.036, de 2 de junho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W159, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.035, de 1º de junho de 2016
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 57.034, de 1º de junho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W011, demarcada no Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.033, de 1º de junho de 2016
Caracteriza e desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S044 do Plano Diretor Estratégico - Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.032, de 1º de junho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W259, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.031, de 1º de junho de 2016
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2016, em segundo turno, se houver
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