Decretos
- Decreto nº 56.980, de 9 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.647.730,99 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.979, de 6 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 214.749.995,42 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.978, de 6 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.977, de 6 de maio de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.976, de 6 de maio de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.975, de 6 de maio de 2016
Dispõe sobre permissão de uso, à Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo - ACDEM, a título precário e gratuito, do imóvel municipal localizado na Rua Américo Lobo, nº 100, Distrito de Ermelino Matarazzo - Decreto nº 56.974, de 5 de maio de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.973, de 5 de maio de 2016
Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, a gestão e execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 56.972, de 4 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.036.998,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.971, de 4 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.909,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.970, de 4 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 194.795.149,46 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.969, de 4 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.968, de 3 de maio de 2016
Dispõe sobre permissão de uso, à ATC - Associação Teatro e Cultura de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal localizada na Rua Monte Serrat, nº 230, Distrito de Tatuapé - Decreto nº 56.967, de 3 de maio de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de alça de acesso da Ponte Aricanduva - Decreto nº 56.966, de 2 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.632.738,49 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.965, de 29 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.533.452,37 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.964, de 29 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.173.567,04 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.963, de 29 de abril de 2016
Regulamenta disposições da Lei nº 16.311, de 12 de novembro de 2015, que disciplina a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo, referentes à aplicação das penalidades e à Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF - Decreto nº 56.962, de 29 de abril de 2016
Regulamenta a Lei nº 15.993, de 17 de abril de 2014, que instituiu as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 56.961, de 28 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.960, de 28 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.473.926,14 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.959, de 28 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 435.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.958, de 28 de abril de 2016
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 56.957, de 28 de abril de 2016
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.956, de 28 de abril de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 56.955, de 28 de abril de 2016
Altera o artigo 1° do Decreto nº 56.325, de 12 de agosto de 2015 - Decreto nº 56.954, de 28 de abril de 2016
Institui a Declaração Tributária de Obra Licenciada - DTOL e regulamenta o inciso I do § 5º do artigo 9º da Lei nº 15.889, de 5 de novembro de 2013, acrescido pela Lei nº 16.272, de 30 de setembro de 2015 - Decreto nº 56.953, de 26 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 460.936,82 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.952, de 26 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 420.909,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.951, de 25 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 472.621,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.950, de 25 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.946.363,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.949, de 25 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.948, de 25 de abril de 2016
Introduz alterações no artigo 3º do Decreto nº 42.819, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a formalização e tramitação dos processos relativos à baixa de veículos automotores inservíveis - Decreto nº 56.947, de 25 de abril de 2016
Dispõe sobre a destinação de itens residuais de uniforme, material escolar, pedagógico ou de apoio pela Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 56.946, de 20 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.438.920,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.945, de 20 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.944, de 20 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.817.372,96 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.943, de 20 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.455.116,77 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.942, de 20 de abril de 2016
Altera o § 2º do artigo 7º do Decreto nº 56.059, de 13 de abril de 2015, que estabeleceu novos procedimentos para a expedição do Alvará de Licença para Residências Unifamiliares no âmbito do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construções - SLC - Decreto nº 56.941, de 18 de abril de 2016
Regulamenta a Lei nº 15.723, de 24 de abril de 2013, no tocante à instalação e o funcionamento de heliportos e helipontos no Município de São Paulo - Decreto nº 56.940, de 15 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.935.194,09 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.939, de 15 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.938, de 15 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.679.330,58 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.937, de 14 de abril de 2016
Revoga o Decreto nº 56.350, de 21 de agosto de 2015 - Decreto nº 56.936, de 14 de abril de 2016
Revoga o Decreto nº 55.331, de 24 de julho de 2014 - Decreto nº 56.935, de 14 de abril de 2016
Altera o artigo 1º do Decreto nº 54.759, de 9 de janeiro de 2014 - Decreto nº 56.934, de 13 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.147.495,58 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.933, de 13 de abril de 2016
Regulamenta o artigo 11 da Lei nº 16.235, de 2 de julho de 2015, relativo à gratuidade de passagens de ônibus para os conselheiros participativos municipais - Decreto nº 56.932, de 13 de abril de 2016
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 56.701, de 9 de dezembro de 2015, para determinar a disponibilização dos dados constantes do cadastro imobiliário fiscal relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - Decreto nº 56.931, de 12 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.546.912,40 de acordo com a Lei nº 16.334/15
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