Decretos
- Decreto nº 56.930, de 12 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.910.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.929, de 12 de abril de 2016
Retifica o "caput" do artigo 1º do Decreto nº 56.565, de 29 de outubro de 2015 - Decreto nº 56.928, de 12 de abril de 2016
Retifica o "caput" do artigo 1º do Decreto nº 56.566, de 29 de outubro de 2015 - Decreto nº 56.927, de 11 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.427.082,36 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.926, de 11 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.850.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.925, de 8 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.586.008,68 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.924, de 8 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.797.313,17 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.923, de 8 de abril de 2016
Altera o Decreto nº 53.542, de 14 de novembro de 2012 - Decreto nº 56.922, de 8 de abril de 2016
Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.023, de 12 de setembro de 2008, que regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 - Decreto nº 56.921, de 8 de abril de 2016
Atribui à Assessoria de Projetos - ASPRO, vinculada ao Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, competência para atuar como órgão integrador de sistemas municipais com outros sistemas públicos de âmbito municipal, estadual e federal envolvidos no processo de abertura, alteração e fechamento de empresas - Decreto nº 56.920, de 8 de abril de 2016
Estabelece conceitos e normas para o trânsito de caminhões no Município de São Paulo - Decreto nº 56.919, de 6 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.414.469,74 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.918, de 6 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.917, de 6 de abril de 2016
Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.192, de 6 de junho de 2014 - Decreto nº 56.916, de 5 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.915, de 5 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.099.503,10 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.914, de 5 de abril de 2016
Atribui competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano no tocante à transferência de administração de bens imóveis municipais; revoga expressamente o Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, e o inciso V do artigo 11 do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015 - Decreto nº 56.913, de 5 de abril de 2016
Regulamenta a Lei nº 16.140, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo - Decreto nº 56.912, de 4 de abril de 2016
Introduz alterações no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013 - Decreto nº 56.911, de 1º de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.123.360,80 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.910, de 1º de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.940.687,94 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.909, de 31 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 503.700,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.908, de 31 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.024.991,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.907, de 31 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.906, de 31 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.918.987,65 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016
Estabelece normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações na Cidade de São Paulo, para os fins previstos no artigo 2º, inciso V, da Lei nº 15.929, de 20 de dezembro de 2013 - Decreto nº 56.904, de 29 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.903, de 29 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.902, de 29 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 53.631, de 14 de dezembro de 2012 - Decreto nº 56.901, de 29 de março de 2016
Dispõe sobre a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico - PDE - Decreto nº 56.900, de 28 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.841.887,50 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.899, de 28 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.898, de 28 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.897, de 28 de março de 2016
Regulamenta a Lei nº 16.222, de 25 de junho de 2015, quanto à proibição da comercialização de artigos de vestuário feitos com pele animal - Decreto nº 56.896, de 24 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 34.998, de 27 de março de 1995 - Decreto nº 56.895, de 24 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 22.074, de 1º de abril de 1986 - Decreto nº 56.894, de 24 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 8.926, de 12 de agosto de 1970, alterado pelo Decreto nº 44.908, de 23 de junho de 2004 - Decreto nº 56.893, de 24 de março de 2016
Confere nova redação ao artigo 62 do Decreto nº 56.759, de 7 de janeiro de 2016, que estabelece disciplina específica de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e normas edilícias para EHIS, EHPM, EZEIS, HIS e HMP - Decreto nº 56.892, de 24 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.093,77 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.891, de 24 de março de 2016
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 56.890, de 23 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 184.224,73 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.889, de 23 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.484.545,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.888, de 23 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.255.165,04 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.887, de 21 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 185.004,18 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.886, de 21 de março de 2016
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 54.343, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre o atendimento, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, das requisições realizadas pela Procuradoria Geral do Município e seus Departamentos, visando a defesa do interesse público e do Município - Decreto nº 56.885, de 21 de março de 2016
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.884, de 21 de março de 2016
Institui o Centro Público de Economia Solidária e Direitos Humanos e a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários da Cidade de São Paulo - Decreto nº 56.883, de 21 de março de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W021 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Butantã, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.882, de 21 de março de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W021 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Butantã, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.881, de 18 de março de 2016
Altera o Decreto nº 56.223, de 1º de julho de 2015, que trata da comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e o sujeito passivo dos tributos municipais por meio do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC
Páginas: 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 (Exibindo 4151 a 4200 de 61085)