Decretos

• Decreto nº 56.880, de 17 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.974,99 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.879, de 17 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.975.661,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.878, de 17 de março de 2016
  Revoga o Decreto nº 52.265, de 19 de abril de 2011
• Decreto nº 56.877, de 17 de março de 2016
  Dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação
• Decreto nº 56.876, de 16 de março de 2016
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 56.875, de 15 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.874, de 15 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.183.045,38 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.873, de 15 de março de 2016
  Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º, a ementa e o Anexo Único do Decreto nº 56.844, de 2 de março de 2016
• Decreto nº 56.872, de 15 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 949.999,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.871, de 15 de março de 2016
  Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, do Departamento de Defesa do Consumidor - PROCON PAULISTANO e do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON PAULISTANO, estabelece novas regras para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC, bem como transfere e altera a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 56.870, de 14 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.050.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.869, de 14 de março de 2016
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 56.868, de 14 de março de 2016
  Altera o Decreto nº 53.510, de 1º de novembro de 2012, que criou e denominou o Parque Linear Aricanduva
• Decreto nº 56.867, de 11 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.235.906,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.866, de 11 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.950.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.865, de 11 de março de 2016
  Revoga o Decreto nº 55.330, de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 56.864, de 11 de março de 2016
  Altera o inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, que declarou de utilidade pública as entidades que especifica
• Decreto nº 56.863, de 11 de março de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W096 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Campo Limpo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 56.862, de 11 de março de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Campo Limpo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 56.861, de 11 de março de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S036 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 56.860, de 11 de março de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S027 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 56.859, de 11 de março de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S048 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 56.858, de 11 de março de 2016
  Dispõe sobre o cadastramento, pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, de empresas visando o fornecimento de flores, coroas, tufos, cruzes e produtos correlatos no âmbito dos velórios e funerais contratados no Município de São Paulo
• Decreto nº 56.857, de 10 de março de 2016
  Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 56.856, de 8 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.855, de 8 de março de 2016
  Cria o Centro de Esportes Radicais, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, bem como transfere o cargo de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 56.854, de 7 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.174.339,10 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.853, de 7 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.127.202,75 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.852, de 4 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.186.220,02 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.851, de 4 de março de 2016
  Introduz alterações no Decreto nº 56.668, de 1º de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 16.273, de 2 de outubro de 2015
• Decreto nº 56.850, de 3 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.760.492,54 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.849, de 3 de março de 2016
  Altera o inciso II do artigo 4º do Decreto nº 56.688, de 4 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o prazo para encaminhamento de relatório final e definitivo à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico contendo informações sobre os instrumentos que foram mantidos e aqueles que sofreram solução de continuidade
• Decreto nº 56.848, de 2 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.579.897,98 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.847, de 2 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.917.871,75 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.846, de 2 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 659.240,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.845, de 2 de março de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 633.071,93 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.844, de 2 de março de 2016
  Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Subprefeituras e de 28 (vinte e oito) próprios da Secretaria Municipal de Educação, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2016-2018, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 56.843, de 2 de março de 2016
  Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 56.842, de 1º de março de 2016
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 56.841, de 1º de março de 2016
  Acrescenta o artigo 8º-A ao Decreto nº 56.132, de 26 de maio de 2015, dispondo sobre a utilização do excesso da produção dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais para fins da pontuação relativa à contribuição individual, destinada à fixação do valor da Gratificação da Produtividade Fiscal, nas condições que especifica
• Decreto nº 56.840, de 29 de fevereiro de 2016
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 56.839, de 29 de fevereiro de 2016
  Institui o Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo - Comitê SP-Circuito das Compras; atribui incumbências à Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 56.838, de 25 de fevereiro de 2016
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, necessários à implantação do Parque Linear Ribeirão Perus
• Decreto nº 56.837, de 25 de fevereiro de 2016
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessário à implantação de hospital municipal
• Decreto nº 56.836, de 25 de fevereiro de 2016
  Altera o parágrafo único do artigo 36 do Decreto nº 56.779, de 22 de janeiro de 2016, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016
• Decreto nº 56.835, de 25 de fevereiro de 2016
  Determina a intervenção nos serviços delegados ao Instituto Brasileiro de Gestão Cultural - IBGC no âmbito da execução das atividades do Theatro Municipal de São Paulo
• Decreto nº 56.834, de 24 de fevereiro de 2016
  Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo - PlanMob/SP 2015
• Decreto nº 56.833, de 22 de fevereiro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.036.578,09 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 56.832, de 19 de fevereiro de 2016
  Dispõe sobre a apresentação e o processamento de solicitações envolvendo a prestação dos serviços públicos pela Administração Municipal Direta e Indireta, bem como por entidades parceiras ou contratadas; aprova a consolidação das normas de proteção e defesa do usuário do Serviço Público do Município de São Paulo, que passa a constituir o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público Paulistano
• Decreto nº 56.831, de 19 de fevereiro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.625.224,79 de acordo com a Lei nº 16.334/15

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