Decretos
- Decreto nº 56.830, de 19 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 390.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.829, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 18.780, de 27 de abril de 1983 - Decreto nº 56.828, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 17.693, de 30 de novembro de 1981 - Decreto nº 56.827, de 19 de fevereiro de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.826, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 42.449, de 27 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 49.641, de 18 de junho de 2008 - Decreto nº 56.825, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 18.332, de 21 de outubro de 1982 - Decreto nº 56.824, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 51.808, de 22 de setembro de 2010 - Decreto nº 56.823, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 52.104, de 28 de janeiro de 2011 - Decreto nº 56.822, de 19 de fevereiro de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários ao alargamento da Estrada da Cachoeirinha - Decreto nº 56.821, de 17 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.713.324,02 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.820, de 17 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 456.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.819, de 17 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.931.789,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.818, de 17 de fevereiro de 2016
Altera os artigos 4º e 5º do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõem sobre a pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral - Decreto nº 56.817, de 17 de fevereiro de 2016
Altera a lotação e a denominação do cargo de provimento em comissão e da função de confiança que especifica, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - Decreto nº 56.816, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 47.663, de 6 de setembro de 2006 - Decreto nº 56.815, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 51.325, de 9 de março de 2010 - Decreto nº 56.814, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 51.693, de 9 de agosto de 2010 - Decreto nº 56.813, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 39.552, de 26 de junho de 2000 - Decreto nº 56.812, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 50.427, de 16 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 56.811, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 52.720, de 13 de outubro de 2011 - Decreto nº 56.810, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 52.798, de 16 de novembro de 2011 - Decreto nº 56.809, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 51.848, de 8 de outubro de 2010 - Decreto nº 56.808, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 16.209, de 23 de novembro de 1979 - Decreto nº 56.807, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 47.699, de 19 de setembro de 2006 - Decreto nº 56.806, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga a declaração de utilidade pública do Centro Espírita Irmão Itajubá, concedida nos termos do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975 - Decreto nº 56.805, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 37.566, de 5 de agosto de 1998 - Decreto nº 56.804, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 51.229, de 3 de fevereiro de 2010 - Decreto nº 56.803, de 16 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 37.786, de 6 de janeiro de 1999 - Decreto nº 56.802, de 12 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.111.432,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.801, de 12 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.499.992,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.800, de 12 de fevereiro de 2016
Altera o "caput" do artigo 40 do Decreto nº 56.779, de 22 de janeiro de 2016, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016 - Decreto nº 56.799, de 5 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.075.354,14 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.798, de 5 de fevereiro de 2016
Retifica os incisos II e III do artigo 1º do Decreto nº 55.030, de 14 de abril de 2014 - Decreto nº 56.797, de 5 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre extensão de denominação e fixação dos pontos de referência do logradouro público que especifica - Decreto nº 56.796, de 5 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a definição das atribuições dos cargos de provimento efetivo que compõem a carreira do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo, em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015 - Decreto nº 56.795, de 5 de fevereiro de 2016
Regulamenta o desenvolvimento dos integrantes do Quadro dos Profissionais Técnicos da Guarda Civil Metropolitana - QTG na carreira, por meio da promoção horizontal, progressão e promoção vertical, conforme previsto na Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015 - Decreto nº 56.794, de 5 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a transferência de equipamentos de abastecimento das Subprefeituras para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 56.793, de 4 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 56.792, de 4 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.147.906,81 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.791, de 4 de fevereiro de 2016
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel situado no Distrito do Ipiranga, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.790, de 3 de fevereiro de 2016
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S050 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.789, de 3 de fevereiro de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S036 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.788, de 3 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 56.787, de 3 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 56.786, de 3 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 56.785, de 29 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.158.160,53 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.784, de 29 de janeiro de 2016
Altera o § 2º do artigo 13 do Decreto nº 56.779, de 22 de janeiro de 2016, que fixou normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016 - Decreto nº 56.783, de 29 de janeiro de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários ao alargamento da Estrada do M'Boi Mirim - Decreto nº 56.782, de 27 de janeiro de 2016
Declara o início da vigência de condições de instalação de usos e atividades e de índices e parâmetros de ocupação para a área de influência determinada pelo Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pela implantação da Linha 6 - Laranja da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na conformidade do artigo 83 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Decreto nº 56.781, de 27 de janeiro de 2016
Declara o início da vigência de condições de instalação de usos e atividades e de índices e parâmetros de ocupação para a área de influência determinada pelo Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pelo prolongamento da Linha 5 - Lilás da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na conformidade do artigo 83 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014
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