Decretos
- Decreto nº 56.730, de 16 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.729, de 16 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.529.400,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.728, de 16 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 99.893.681,41 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.727, de 16 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.726, de 16 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.725, de 16 de dezembro de 2015
Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico, relativas às Zonas Especiais de Preservação Cultural - Área de Proteção Cultural - ZEPEC/APC - Decreto nº 56.724, de 16 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a adoção de procedimento simplificado para a baixa de bens móveis da Administração Direta do Município de São Paulo, quando houver riscos à saúde e à segurança públicas - Decreto nº 56.723, de 14 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.835.009,62 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.722, de 14 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.721, de 14 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.940.599,82 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.720, de 14 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 50.987, de 12 de novembro de 2009 - Decreto nº 56.719, de 14 de dezembro de 2015
Altera o artigo 1º do Decreto nº 56.217, de 30 de junho de 2015 - Decreto nº 56.718, de 14 de dezembro de 2015
Prorroga o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 - PPI 2014, previsto no Decreto nº 56.539, de 23 de outubro de 2015 - Decreto nº 56.717, de 11 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.716, de 11 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.095.576,35 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.715, de 11 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 470.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.714, de 11 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.185.500,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.713, de 11 de dezembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.712, de 11 de dezembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.711, de 11 de dezembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S038 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.710, de 10 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 322.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.709, de 10 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.348.509,29 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.708, de 10 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.060.977,59 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.707, de 10 de dezembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.706, de 9 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 44.373, de 16 de fevereiro de 2004 - Decreto nº 56.705, de 9 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 50.080, de 8 de outubro de 2008 - Decreto nº 56.704, de 9 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 34.778, de 22 de dezembro de 1994 - Decreto nº 56.703, de 9 de dezembro de 2015
Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades - Decreto nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015
Cria o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM - Decreto nº 56.701, de 9 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a disponibilização de dados do cadastro fiscal imobiliário no portal de informações geográficas e geoespaciais da Prefeitura do Município de São Paulo - GeoSampa - Decreto nº 56.700, de 9 de dezembro de 2015
Institui a Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal - CODUSP, na Controladoria Geral do Município; transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica; altera o artigo 9º do Decreto nº 56.075, de 23 de abril de 2015 - Decreto nº 56.699, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.630,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.698, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.250.137,39 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.697, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.185.616,99 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.696, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 531.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.695, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.809.690,27 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.694, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.572.335,29 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.693, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 293.600,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.692, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.896.890,39 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.691, de 8 de dezembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.690, de 7 de dezembro de 2015
Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo - Decreto nº 56.689, de 4 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 42.865, de 13 de fevereiro de 2003 - Decreto nº 56.688, de 4 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas de custeio, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 56.687, de 3 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.750.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.686, de 3 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.398.166,64 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.685, de 3 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.684, de 3 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.707.390,74 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.683, de 3 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.994.535,24 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.682, de 3 de dezembro de 2015
Revoga o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 56.561, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros para os Conselhos Participativos Municipais - Decreto nº 56.681, de 3 de dezembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S032 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
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