Decretos
- Decreto nº 56.680, de 3 de dezembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S010 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.679, de 3 de dezembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W120 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.678, de 2 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 786.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.677, de 2 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.178.580,30 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.676, de 2 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 42.036, de 23 de maio de 2002 - Decreto nº 56.675, de 2 de dezembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.674, de 2 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a atribuição de denominação e alteração dos pontos de início e término do logradouro público que especifica - Decreto nº 56.673, de 1º de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.131,27 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.672, de 1º de dezembro de 2015
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 55.832, de 9 de janeiro de 2015, que estabelece a obrigatoriedade de ressarcimento ao Erário nas hipóteses que especifica de afastamento de servidores públicos do Poder Executivo - Decreto nº 56.671, de 1º de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 897.389,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.670, de 1º de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.740.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.669, de 1º de dezembro de 2015
Institui Grupos Internos de Controle da Dengue nos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 56.668, de 1º de dezembro de 2015
Regulamenta a Lei nº 16.273, de 2 de outubro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre de Chikungunya - Decreto nº 56.667, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.850.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.666, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 410.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.665, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.033.758,47 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.664, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.663, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.662, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 147.202.080,29 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.661, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.705.502,61 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.660, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.164.042,62 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.659, de 30 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.658, de 30 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.657, de 27 de novembro de 2015
Introduz alterações no Decreto nº 56.208, de 30 de junho de 2015, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura - Decreto nº 56.656, de 27 de novembro de 2015
Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 56.655, de 26 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.650,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.654, de 26 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.057.436,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.653, de 26 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.895,05 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.652, de 26 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 290.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.651, de 26 de novembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.650, de 26 de novembro de 2015
Introduz alterações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta a concessão e o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, instituída pela Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, com as modificações operadas na forma da Lei nº 16.283, de 23 de outubro de 2015 - Decreto nº 56.649, de 26 de novembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S002 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.648, de 26 de novembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S006 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.647, de 26 de novembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S001 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.646, de 26 de novembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.645, de 25 de novembro de 2015
Revoga o Decreto nº 54.571, de 8 de novembro de 2013 - Decreto nº 56.644, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.821,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.643, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.173.468,81 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.642, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.641, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.868.251,06 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.640, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 722.181,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.639, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.788.468,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.638, de 24 de novembro de 2015
Altera o artigo 1º do Decreto nº 38.368, de 23 de setembro de 1999 - Decreto nº 56.637, de 24 de novembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.636, de 24 de novembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.635, de 24 de novembro de 2015
Estabelece novos critérios para a remuneração da SP-Urbanismo e da SP-Obras pela prestação de serviços no âmbito do Programa de Intervenções das Operações Urbanas Consorciadas Faria Lima e Água Espraiada; revoga os artigos 34 e 40, respectivamente dos Decretos nº 53.094, de 19 de abril de 2012, e nº 53.364, de 17 de agosto de 2012 - Decreto nº 56.634, de 24 de novembro de 2015
Regulamenta a Lei nº 16.160, de 13 de abril de 2015, que cria o programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo - Decreto nº 56.633, de 23 de novembro de 2015
Acrescenta o § 1º-A ao artigo 3º do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, para o fim de prever a obrigatoriedade de inclusão da cláusula anticorrupção que especifica nos contratos administrativos - Decreto nº 56.632, de 19 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.885.650,14 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.631, de 19 de novembro de 2015
Dispõe sobre a criação de centro de integração de educação de jovens e adultos
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