Decretos
- Decreto nº 56.630, de 19 de novembro de 2015
Dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada de que trata o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que tenham por objeto a execução e a manutenção de jardins verticais, visando melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas - Decreto nº 56.629, de 18 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.551.783,46 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.628, de 18 de novembro de 2015
Cria e denomina o Parque Municipal Jardim Apurá - Parque dos Búfalos - Decreto nº 56.627, de 17 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.710.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.626, de 17 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.625, de 17 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários ao prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até a Avenida João Dias - Decreto nº 56.624, de 16 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.408.637,83 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.623, de 16 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.622, de 16 de novembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N002 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Perus, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.621, de 16 de novembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.620, de 16 de novembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S006 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.619, de 13 de novembro de 2015
Altera o artigo 1º do Decreto nº 14.880, de 2 de janeiro de 1978 - Decreto nº 56.618, de 13 de novembro de 2015
Caracteriza os dados técnicos relativos às ruas Palestra Itália e Terceiro Lago, denominadas pela Lei nº 16.167, de 13 de abril de 2015, e fixa os pontos de início e término da Rua Turiassu - Decreto nº 56.617, de 13 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.789.874,67 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.616, de 13 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.297.271,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.615, de 13 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.857.958,29 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.614, de 13 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.164.302,38 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.613, de 13 de novembro de 2015
Altera o inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 51.166, de 7 de janeiro de 2010, que regulamenta o Programa de Redução da Mortalidade Materna - Decreto nº 56.612, de 13 de novembro de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.894, de 4 de fevereiro de 2015 - Decreto nº 56.611, de 13 de novembro de 2015
Revoga o Decreto nº 55.332, de 24 de julho de 2014 - Decreto nº 56.610, de 13 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.609, de 13 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.608, de 13 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.607, de 13 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.606, de 12 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 809.542,27 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.605, de 12 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 638.779,13 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.604, de 12 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.603, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.602, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.180.881,88 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.601, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.218.510,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.600, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 582.883,02 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.599, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.895.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.598, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.955.931,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.597, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 580.800,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.596, de 11 de novembro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.595, de 11 de novembro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Morumbi, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.594, de 11 de novembro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Morumbi, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.593, de 11 de novembro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Morumbi, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.592, de 11 de novembro de 2015
Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2015 - Decreto nº 56.591, de 10 de novembro de 2015
Fixa os pontos de início e término da Avenida David Domingues Ferreira - Decreto nº 56.590, de 10 de novembro de 2015
Regulamenta a progressão funcional e a promoção dos integrantes das carreiras do Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAA, criado pela Lei nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, e do Quadro da Saúde, criado pela Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015 - Decreto nº 56.589, de 10 de novembro de 2015
Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo - Decreto nº 56.588, de 9 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.587, de 9 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.992.833,25 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.586, de 9 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.237.177,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.585, de 9 de novembro de 2015
Institui, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, o Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado - Decreto nº 56.584, de 5 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.141.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.583, de 5 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 406.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.582, de 5 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.373.174,11 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.581, de 5 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.995.802,58 de acordo com a Lei nº 16.099/14
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