Decretos
- Decreto nº 56.580, de 4 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 176.153.031,02 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.579, de 4 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 215.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.578, de 4 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.256.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.577, de 4 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 188.647.817,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.576, de 4 de novembro de 2015
Altera o artigo 2º do Decreto nº 55.146, de 26 de maio de 2014, que declarou de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, necessário à implantação do Projeto Circuito das Compras - Decreto nº 56.575, de 4 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação, operação, manutenção e exploração econômica do circuito das compras - Decreto nº 56.574, de 4 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação, operação, manutenção e exploração econômica do circuito das compras - Decreto nº 56.573, de 4 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação, operação, manutenção e exploração econômica do circuito das compras - Decreto nº 56.572, de 3 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.150.456,38 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.571, de 3 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 919.862,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.570, de 3 de novembro de 2015
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo - Decreto nº 56.569, de 29 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.079.915,95 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.568, de 29 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 599.511,30 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.567, de 29 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.132.034,76 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.566, de 29 de outubro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S008 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.565, de 29 de outubro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S008 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.564, de 29 de outubro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N138 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.563, de 29 de outubro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W128 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.562, de 29 de outubro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S008 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.561, de 28 de outubro de 2015
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros para os Conselhos Participativos Municipais - Decreto nº 56.560, de 28 de outubro de 2015
Regulamenta a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão de Mediação de Conflitos - CMC nas escolas da Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 56.559, de 28 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.628.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.558, de 28 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.015.312,87 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.557, de 28 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.556, de 28 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 576.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.555, de 28 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.343.548,64 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.554, de 28 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 941.844,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.553, de 28 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.583.899,95 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.552, de 28 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 614.573,10 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.551, de 27 de outubro de 2015
Revoga o Decreto nº 49.002, de 3 de dezembro de 2007 - Decreto nº 56.550, de 27 de outubro de 2015
Dispõe sobre as formas de fomento às associações e cooperativas habitacionais de interesse social por intermédio da concessão de subsídio necessário à contratação de equipe técnica e/ou de estudos, projetos e serviços técnicos - Decreto nº 56.549, de 26 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.548, de 26 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 325.238,20 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.547, de 26 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.073.955,55 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.546, de 26 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.270.908,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.545, de 26 de outubro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Campo Grande, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.544, de 23 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.573.769,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.543, de 23 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.542, de 23 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.972,93 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.541, de 23 de outubro de 2015
Revoga o artigo 25 do Decreto nº 43.698, de 2 de setembro de 2003 - Decreto nº 56.540, de 23 de outubro de 2015
Institui a Comissão de Desenvolvimento e Integração dos Sistemas de Abertura de Empresas - Decreto nº 56.539, de 23 de outubro de 2015
Reabre o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 - PPI 2014, de que trata a Lei nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014 - Decreto nº 56.538, de 23 de outubro de 2015
Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE, relativas ao licenciamento de edificações, em especial procedimentos para a aplicação da Cota de Solidariedade; altera o Decreto nº 56.089, de 30 de abril de 2015 - Decreto nº 56.537, de 21 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.094.656,89 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.536, de 21 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.038.627,38 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.535, de 21 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 345.764,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.534, de 21 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.989.272,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.533, de 21 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.055.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.532, de 20 de outubro de 2015
Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo - MOVA-SP - Decreto nº 56.531, de 20 de outubro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
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