Decretos

• Decreto nº 56.530, de 19 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 379.909,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.529, de 19 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.521.699,07 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.528, de 19 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 489.800,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.527, de 19 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 825.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.526, de 19 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.388,60 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.525, de 19 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 143.928.626,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.524, de 19 de outubro de 2015
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 36.377, de 6 de setembro de 1996
• Decreto nº 56.523, de 16 de outubro de 2015
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 9.034, de 2 de outubro de 1970
• Decreto nº 56.522, de 16 de outubro de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica, bem como fixa os pontos de início e término da Rua Japurá
• Decreto nº 56.521, de 16 de outubro de 2015
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S008 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 56.520, de 16 de outubro de 2015
  Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007
• Decreto nº 56.519, de 16 de outubro de 2015
  Altera o Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica
• Decreto nº 56.518, de 15 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 711.210,49 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.517, de 15 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 860.800,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.516, de 15 de outubro de 2015
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 56.088, de 30 de abril de 2015
• Decreto nº 56.515, de 14 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.860.560,92 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.514, de 14 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 284.905,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.513, de 14 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 411.410,34 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.512, de 14 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.474.063,56 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.511, de 14 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.510, de 14 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.848.295,10 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.509, de 14 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 343.640,90 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.508, de 14 de outubro de 2015
  Dispõe sobre as incumbências do Secretário Especial para Assuntos de Turismo; transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005; altera a denominação e a lotação dos cargos que especifica; altera dispositivo do Decreto nº 52.692, de 30 de setembro de 2011
• Decreto nº 56.507, de 14 de outubro de 2015
  Aprova o Estatuto da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, reorganizada nos termos da Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015
• Decreto nº 56.506, de 14 de outubro de 2015
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N080 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 56.505, de 14 de outubro de 2015
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N050 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 56.504, de 13 de outubro de 2015
  Altera o item 28 da Tabela integrante do Decreto nº 55.823, de 29 de dezembro de 2014, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 56.503, de 13 de outubro de 2015
  Corrige os dados referentes às Subprefeituras de Guaianases, Ipiranga e São Miguel, constantes do Anexo I integrante do Decreto nº 56.208, de 30 de junho de 2015, que confere nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura
• Decreto nº 56.502, de 13 de outubro de 2015
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 56.501, de 13 de outubro de 2015
  Extingue o Núcleo de Coordenação de Heranças Jacentes da Procuradoria Geral do Município, criado pelo Decreto nº 52.411, de 15 de junho de 2011
• Decreto nº 56.500, de 13 de outubro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessários ao alargamento da Rua Brigadeiro Tobias
• Decreto nº 56.499, de 13 de outubro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de corredor de ônibus
• Decreto nº 56.498, de 13 de outubro de 2015
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 56.497, de 13 de outubro de 2015
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Campo Grande, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 56.496, de 13 de outubro de 2015
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Campo Grande, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 56.495, de 13 de outubro de 2015
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 56.494, de 13 de outubro de 2015
  Regulamenta a Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre o aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica
• Decreto nº 56.493, de 8 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.572.685,33 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.492, de 8 de outubro de 2015
  Revoga o Decreto nº 35.088, de 5 de maio de 1995
• Decreto nº 56.491, de 8 de outubro de 2015
  Altera o artigo 1° e a ementa do Decreto nº 56.056, de 10 de abril de 2015
• Decreto nº 56.490, de 8 de outubro de 2015
  Dispõe sobre o funcionamento, composição e estrutura do Conselho Gestor Consultivo do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo
• Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015
  Institui a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros, autoriza a emissão de novos alvarás de estacionamento e regulamenta a sua transferência
• Decreto nº 56.488, de 7 de outubro de 2015
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 56.487, de 7 de outubro de 2015
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Barra Funda, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 56.486, de 7 de outubro de 2015
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Barra Funda, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 56.485, de 7 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 363.055,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.484, de 7 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 670.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.483, de 7 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.855.808,41 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.482, de 6 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.395.548,19 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.481, de 6 de outubro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.500.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14

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