Decretos
- Decreto nº 56.480, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.479, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.678.200,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.478, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 936.106,50 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.477, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 446.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.476, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.475, de 5 de outubro de 2015
Disciplina o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas - ME e às empresas de pequeno porte - EPP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo, para os fins de contratações públicas de bens, serviços e obras, em conformidade com os artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações instituídas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Decreto nº 56.474, de 5 de outubro de 2015
Confere nova denominação ao Centro de Apoio ao Trabalho - CAT, bem como altera a redação do artigo 30 do Decreto nº 50.995, de 16 de novembro de 2009 - Decreto nº 56.473, de 2 de outubro de 2015
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 55.823, de 29 de dezembro de 2014, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 56.472, de 2 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 237.279,57 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.471, de 2 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 470.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.470, de 1º de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.305.254,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.469, de 1º de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.651.727,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.468, de 1º de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.105.091,68 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.467, de 1º de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.236.449,91 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.466, de 1º de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.120.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.465, de 29 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 156.005.730,20 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.464, de 29 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.348,71 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.463, de 29 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.076.888,70 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.462, de 29 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.461, de 29 de setembro de 2015
Confere nova redação ao artigo 46 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, para o fim de vedar a utilização de placas autolacradas em veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo - Decreto nº 56.460, de 28 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600.908,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.459, de 28 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.928.245,15 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.458, de 28 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.716.482,09 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.457, de 28 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 845.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.456, de 28 de setembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S051 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.455, de 24 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 205.900,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.454, de 24 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.752.738,24 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.453, de 24 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.474.297,11 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.452, de 24 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.249.999,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.451, de 24 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 50.872, de 22 de setembro de 2009 - Decreto nº 56.450, de 24 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 21.240, de 26 de agosto de 1985 - Decreto nº 56.449, de 24 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.448, de 24 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.447, de 24 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.446, de 24 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.445, de 24 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Guaianases, Lajeado e Vila Curuçá, Subprefeituras de Guaianases e Itaim Paulista, necessários à implantação do Sistema Perimetral Itaim Paulista - São Mateus - Decreto nº 56.444, de 23 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.443, de 23 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.688.576,83 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.442, de 23 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.444.453,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.441, de 23 de setembro de 2015
Revoga o artigo 15 do Decreto nº 56.144, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3º a 14 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, e altera os Decretos nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, e nº 49.286, de 6 de março de 2008 - Decreto nº 56.440, de 22 de setembro de 2015
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 56.439, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 305.192,86 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.438, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.120.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.437, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.037.758,06 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.436, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 240.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.435, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.901.317,10 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.434, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.905.960,58 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.433, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.610.208,22 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.432, de 18 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.823.579,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.431, de 18 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.418.834,62 de acordo com a Lei nº 16.099/14
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