Decretos
- Decreto nº 56.430, de 18 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 745.454,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.429, de 18 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 382.344,81 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.428, de 17 de setembro de 2015
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 56.427, de 16 de setembro de 2015
Estende a denominação da Rua Mário Gomes e altera seus pontos de referência - Decreto nº 56.426, de 16 de setembro de 2015
Dispõe sobre o pagamento de diferenças remuneratórias aos servidores públicos municipais, decorrentes das Leis nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, e nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015, bem como disciplina o pagamento do bônus que especifica - Decreto nº 56.425, de 15 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.429.997,82 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.424, de 15 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 930.151,35 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.423, de 15 de setembro de 2015
Altera o artigo 1º e a ementa do Decreto nº 56.293, de 29 de julho de 2015 - Decreto nº 56.422, de 15 de setembro de 2015
Altera o artigo 1º e a ementa do Decreto nº 56.269, de 22 de julho de 2015 - Decreto nº 56.421, de 14 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.162.900,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.420, de 14 de setembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.419, de 14 de setembro de 2015
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 53.739, de 19 de fevereiro de 2013, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais - Decreto nº 56.418, de 14 de setembro de 2015
Altera o artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo - Decreto nº 56.417, de 11 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.289.389,57 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.416, de 11 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.415, de 11 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 738.138,53 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.414, de 11 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.343.588,34 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.413, de 11 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.875,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.412, de 11 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 50.820, de 27 de agosto de 2009 - Decreto nº 56.411, de 11 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 39.919, de 3 de outubro de 2000 - Decreto nº 56.410, de 11 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 47.597, de 18 de agosto de 2006 - Decreto nº 56.409, de 11 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.408, de 11 de setembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.407, de 10 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 113.425,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.406, de 9 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.405, de 9 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.371.809,70 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.404, de 9 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.966.999,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.403, de 9 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.402, de 9 de setembro de 2015
Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 56.401, de 9 de setembro de 2015
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 56.400, de 9 de setembro de 2015
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 56.399, de 9 de setembro de 2015
Transforma a Supervisão Geral de Abastecimento - ABAST, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, na Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN, bem como transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Decreto nº 56.398, de 4 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.599.099,21 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.397, de 4 de setembro de 2015
Aprova alterações nas Cláusulas 2ª, 4ª e 9ª do Contrato Social da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010 - Decreto nº 56.396, de 4 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Decreto nº 56.395, de 3 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.075.853,87 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.394, de 3 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.661,88 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.393, de 3 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 151.289,80 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.392, de 3 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 54.957, de 26 de março de 2014 - Decreto nº 56.391, de 3 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 54.958, de 26 de março de 2014 - Decreto nº 56.390, de 3 de setembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica e estende a denominação da Rua Calabura - Decreto nº 56.389, de 3 de setembro de 2015
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 56.388, de 1º de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.778.268,09 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.387, de 1º de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 848.180,87 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.386, de 1º de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.285.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.385, de 31 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.600.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.384, de 31 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.469.230,91 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.383, de 31 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.382, de 31 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.381, de 31 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.549.410,09 de acordo com a Lei nº 16.099/14
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