Decretos
- Decreto nº 56.380, de 31 de agosto de 2015
Reorganiza parcialmente o Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV, da Secretaria Municipal de Transportes, e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 56.379, de 28 de agosto de 2015
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 55.823, de 29 de dezembro de 2014, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 56.378, de 28 de agosto de 2015
Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 16.240, de 22 de julho de 2015, e altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012 - Decreto nº 56.377, de 28 de agosto de 2015
Confere nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que, nos termos da Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, dispôs sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB; aprova a alteração do item "2" da Cláusula 5ª do Contrato Social da SP-Urbanismo - Decreto nº 56.376, de 27 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.767,30 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.375, de 27 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.595.454,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.374, de 26 de agosto de 2015
Dispõe sobre a extensão de denominação da Avenida Dr. Chucri Zaidan e fixa pontos de referência das ruas Henri Dunant e Enxovia; revoga o Decreto nº 55.531, de 23 de setembro de 2014 - Decreto nº 56.373, de 26 de agosto de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.372, de 26 de agosto de 2015
Dispõe sobre a atribuição de denominação e alteração dos pontos de referência do logradouro público que especifica - Decreto nº 56.371, de 26 de agosto de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.370, de 26 de agosto de 2015
Dispõe sobre o cumprimento, pelos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, de jornada de trabalho fora das dependências físicas da Pasta, nos termos e condições que especifica - Decreto nº 56.369, de 26 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.696,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.368, de 26 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.367, de 26 de agosto de 2015
Institui o Plano Intensivo de Manejo Arbóreo - PIMA, destinado à prevenção de ocorrências comuns nos períodos de chuvas e a redução dos riscos de quedas de árvores na Cidade de São Paulo - Decreto nº 56.366, de 25 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.516.747,20 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.365, de 25 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.152.726,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.364, de 25 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.545,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.363, de 25 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.096,99 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.362, de 25 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.361, de 25 de agosto de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.360, de 25 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 48.350, de 15 de maio de 2007 - Decreto nº 56.359, de 25 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 52.653, de 16 de setembro de 2011 - Decreto nº 56.358, de 25 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 18.615, de 23 de fevereiro de 1983 - Decreto nº 56.357, de 24 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 661.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.356, de 24 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.908.509,91 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.355, de 24 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.848.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.354, de 24 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.352.465,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.353, de 24 de agosto de 2015
Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante - Decreto nº 56.352, de 21 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 53.856, de 23 de abril de 2013 - Decreto nº 56.351, de 21 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 55.736, de 1º de dezembro de 2014 - Decreto nº 56.350, de 21 de agosto de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de unidade básica de saúde - Decreto nº 56.349, de 21 de agosto de 2015
Regulamenta a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio - Decreto nº 56.348, de 21 de agosto de 2015
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Decreto nº 56.347, de 19 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 570.750,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.346, de 19 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.370.975,33 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.345, de 19 de agosto de 2015
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 56.344, de 19 de agosto de 2015
Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 56.343, de 18 de agosto de 2015
Estende o Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, instituído pela Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, para os Centros Educacionais Unificados - CEUs, na forma que especifica - Decreto nº 56.342, de 17 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.173.295,94 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.341, de 17 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 910.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.340, de 17 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.647.726,31 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.339, de 17 de agosto de 2015
Caracteriza os dados técnicos relativos à Passarela Antonio Fabiano, denominada pela Lei nº 16.111, de 8 de janeiro de 2015 - Decreto nº 56.338, de 17 de agosto de 2015
Fixa os pontos de início e término da Avenida Guarulhos - Decreto nº 56.337, de 17 de agosto de 2015
Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 52.398, de 7 de junho de 2011, que regulamenta o artigo 5º da Lei nº 15.365, de 25 de março de 2011, o qual dispõe sobre a Gratificação de Comando e sua permanência - Decreto nº 56.336, de 17 de agosto de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Capão Redondo e de Jardim São Luís, Subprefeituras de Campo Limpo e de M'Boi Mirim, necessários à canalização do Córrego Freitas - Decreto nº 56.335, de 17 de agosto de 2015
Dispõe sobre a regularização de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS na forma que especifica, de acordo com o artigo 7º da Lei nº 15.831, de 24 de junho de 2013 - Decreto nº 56.334, de 13 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.333, de 13 de agosto de 2015
Cria a Área Verde Especial denominada "Parque Pôr do Sol" - Decreto nº 56.332, de 12 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.810,65 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.331, de 12 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
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