Decretos

• Decreto nº 56.330, de 12 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.280.555,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.329, de 12 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.328, de 12 de agosto de 2015
  Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 56.327, de 12 de agosto de 2015
  Revoga o Decreto nº 54.630, de 25 de novembro de 2013
• Decreto nº 56.326, de 12 de agosto de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Carrão, Aricanduva, Vila Matilde e Cidade Líder, Subprefeituras de Aricanduva/Formosa/Carrão, Penha e Itaquera, necessários à implantação do Sistema Viário Leste Itaquera - Trecho 1
• Decreto nº 56.325, de 12 de agosto de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à canalização do Córrego Cordeiro
• Decreto nº 56.324, de 10 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 888.181,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.323, de 10 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.037.740,42 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.322, de 10 de agosto de 2015
  Revoga o Decreto nº 52.237, de 12 de abril de 2011
• Decreto nº 56.321, de 10 de agosto de 2015
  Cria o Núcleo Técnico de Análise e Planejamento na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, transfere as funções gratificadas que especifica e introduz alterações no Decreto nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009
• Decreto nº 56.320, de 7 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.319, de 7 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.387.307,08 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.318, de 7 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.516.946,12 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.317, de 6 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.093.814,90 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.316, de 6 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.302.717,71 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.315, de 6 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.297,06 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.314, de 6 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 134.385,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.313, de 5 de agosto de 2015
  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta para o fechamento financeiro e contábil, mensal e anual, e para a conformidade da execução orçamentária, bem como estabelece a forma de apresentação dos relatórios e demonstrativos decorrentes da execução orçamentária e financeira pelas entidades da Administração Indireta e pelos Fundos Municipais
• Decreto nº 56.312, de 4 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.487.950,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.311, de 4 de agosto de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.310, de 4 de agosto de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 56.309, de 4 de agosto de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de equipamento público
• Decreto nº 56.308, de 4 de agosto de 2015
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 56.307, de 4 de agosto de 2015
  Amplia a área do Parque Municipal Jacques Cousteau e retifica sua denominação
• Decreto nº 56.306, de 4 de agosto de 2015
  Dispõe sobre a delegação de competência prevista no § 2º do artigo 9º da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, acrescido pela Lei nº 16.137, de 16 de março de 2015
• Decreto nº 56.305, de 31 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 880.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.304, de 31 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.077.593,34 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.303, de 31 de julho de 2015
  Acresce o artigo 42-A ao Regulamento do Processo Administrativo Fiscal constante do Anexo Único do Decreto nº 50.895, de 1º de outubro de 2009
• Decreto nº 56.302, de 31 de julho de 2015
  Regulamenta a Lei nº 16.127, de 12 de março de 2015, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos serviços que especifica, bem como remite créditos tributários e anistia infrações tributárias, nos termos e condições que estabelece
• Decreto nº 56.301, de 31 de julho de 2015
  Dispõe sobre o percentual dos valores arrecadados, a ser destinado à produção de Habitações de Interesse Social - HIS, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, aprovada pela Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, e regulamentada pelo Decreto nº 53.094, de 19 de abril de 2012
• Decreto nº 56.300, de 30 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.757.720,32 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.299, de 30 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.955.624,34 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.298, de 30 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.297, de 30 de julho de 2015
  Altera o artigo 1° do Decreto n° 53.439, de 25 de setembro de 2012
• Decreto nº 56.296, de 29 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.459.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.295, de 29 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.374.170,15 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.294, de 29 de julho de 2015
  Divulga Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2014, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002
• Decreto nº 56.293, de 29 de julho de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à canalização do córrego Jardim Colombo
• Decreto nº 56.292, de 28 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 470.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.291, de 28 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.222.757,14 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.290, de 28 de julho de 2015
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L134 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Guaianases, com a finalidade de promover Regularização Fundiáriade Interesse Social
• Decreto nº 56.289, de 28 de julho de 2015
  Convoca a 3ª Conferência Municipal da Juventude da Cidade de São Paulo
• Decreto nº 56.288, de 27 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.352.181,44 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.287, de 27 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 880.238,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.286, de 27 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.995.489,75 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.285, de 27 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.284, de 27 de julho de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 56.283, de 27 de julho de 2015
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 56.282, de 27 de julho de 2015
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 56.281, de 24 de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.086.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14

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