Decretos

• Decreto nº 56.230, de 1º de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 997.988,64 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.229, de 1º de julho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.228, de 1º de julho de 2015
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 56.227, de 1º de julho de 2015
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 56.226, de 1º de julho de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 56.225, de 1º de julho de 2015
  Revoga o Decreto nº 42.331, de 27 de agosto de 2002
• Decreto nº 56.224, de 1º de julho de 2015
  Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012
• Decreto nº 56.223, de 1º de julho de 2015
  Regulamenta os artigos 41 a 50 da Lei nº 15.406, de 8 de julho de 2011, que tratam da comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e o sujeito passivo dos tributos municipais por meio do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC
• Decreto nº 56.222, de 30 de junho de 2015
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.218, de 13 de junho de 2014
• Decreto nº 56.221, de 30 de junho de 2015
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.757, de 9 de janeiro de 2014
• Decreto nº 56.220, de 30 de junho de 2015
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.200, de 11 de junho de 2014
• Decreto nº 56.219, de 30 de junho de 2015
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.193, de 6 de junho de 2014
• Decreto nº 56.218, de 30 de junho de 2015
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.203, de 11 de junho de 2014
• Decreto nº 56.217, de 30 de junho de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, necessário à conservação e melhoramento de logradouro público
• Decreto nº 56.216, de 30 de junho de 2015
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.213, de 11 de junho de 2014
• Decreto nº 56.215, de 30 de junho de 2015
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.781, de 23 de janeiro de 2014
• Decreto nº 56.214, de 30 de junho de 2015
  Introduz alterações no Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM, no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo
• Decreto nº 56.213, de 30 de junho de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 56.212, de 30 de junho de 2015
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 56.211, de 30 de junho de 2015
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N034 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pirituba, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 56.210, de 30 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.819.862,41 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.209, de 30 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 372.727,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.208, de 30 de junho de 2015
  Confere nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 56.207, de 29 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.451,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.206, de 29 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 681.618,32 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.205, de 29 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.831.158,84 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.204, de 29 de junho de 2015
  Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 4º da Lei nº 16.008, de 5 de junho de 2014
• Decreto nº 56.203, de 29 de junho de 2015
  Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2015
• Decreto nº 56.202, de 29 de junho de 2015
  Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 55.170, de 30 de maio de 2014, relativo ao exercício de 2015
• Decreto nº 56.201, de 26 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 644.222,16 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.200, de 26 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.199, de 26 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.542.729,69 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.198, de 26 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.262.672,32 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.197, de 26 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.089.977,78 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.196, de 26 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 454.545,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.195, de 25 de junho de 2015
  Transfere o acervo relativo à Missão de Pesquisas Folclóricas, referido no artigo 49 da Lei nº 15.380, de 27 de maio de 2011, do Pavilhão das Culturas Brasileiras, do Departamento do Patrimônio Histórico, para o Centro Cultural São Paulo, todos da Secretaria Municipal de Cultura
• Decreto nº 56.194, de 24 de junho de 2015
  Revoga o Decreto nº 53.105, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal à Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo
• Decreto nº 56.193, de 24 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.046.346,56 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.192, de 24 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.642.736,48 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.191, de 24 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.190, de 24 de junho de 2015
  Fixa os pontos de início e término da Rua Hilário Buzzarello
• Decreto nº 56.189, de 24 de junho de 2015
  Dispõe sobre extensão de denominação e fixação dos pontos de referência do logradouro público que especifica
• Decreto nº 56.188, de 24 de junho de 2015
  Introduz alterações no Decreto nº 52.312, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os credores dos precatórios que especifica
• Decreto nº 56.187, de 22 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.186, de 22 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.893.100,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.185, de 19 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 770.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.184, de 19 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.440.151,34 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.183, de 19 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.953.347,42 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.182, de 19 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.740.012,41 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 56.181, de 19 de junho de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.167.555,65 de acordo com a Lei nº 16.099/14

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