Decretos
- Decreto nº 56.180, de 19 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.774.580,84 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.179, de 19 de junho de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.178, de 19 de junho de 2015
Institui a Rede das Universidades nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU, voltada à implementação e multiplicação dos Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 15.883, de 4 de novembro de 2013 - Decreto nº 56.177, de 15 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 266.568,02 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.176, de 12 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.433.215,94 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.175, de 12 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.792.943,92 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.174, de 12 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.275.326,14 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.173, de 12 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.172, de 12 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.171, de 12 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.955.642,62 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.170, de 12 de junho de 2015
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, preparatória, no âmbito do Município, à realização da 4ª Conferência Estadual e Nacional de Políticas para as Mulheres - Decreto nº 56.169, de 11 de junho de 2015
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 56.095, de 5 de maio de 2015, que dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo - CMSAN-São Paulo - Decreto nº 56.168, de 8 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.479.346,45 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.167, de 8 de junho de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M' Boi Mirim, necessários ao alargamento da Estrada do M' Boi Mirim - Decreto nº 56.166, de 3 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.165, de 3 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 729.852,53 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.164, de 3 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.096,68 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.163, de 3 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 730.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.162, de 3 de junho de 2015
Altera o artigo 16 do Decreto nº 52.871, de 22 de dezembro de 2011, que regulamenta a Lei nº 15.413, de 20 de julho de 2011 - Decreto nº 56.161, de 1º de junho de 2015
Declara o início da vigência de condições de instalação de usos e atividades e de índices e parâmetros de ocupação para a área de influência determinada pelo trecho que especifica do Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pelo Corredor de Ônibus Leste-Itaquera, na conformidade do artigo 83 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Decreto nº 56.160, de 1º de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.371.031,19 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.159, de 1º de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.805.605,36 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.158, de 1º de junho de 2015
Revoga o Decreto nº 46.166, de 2 de agosto de 2005 - Decreto nº 56.157, de 1º de junho de 2015
Revoga o Decreto nº 42.700, de 13 de dezembro de 2002 - Decreto nº 56.156, de 1º de junho de 2015
Revoga o Decreto nº 35.293, de 12 de julho de 1995 - Decreto nº 56.155, de 1º de junho de 2015
Revoga o Decreto nº 38.814, de 16 de dezembro de 1999 - Decreto nº 56.154, de 1º de junho de 2015
Revoga o Decreto nº 49.864, de 1º de agosto de 2008 - Decreto nº 56.153, de 1º de junho de 2015
Revoga o Decreto nº 50.555, de 7 de abril de 2009 - Decreto nº 56.152, de 1º de junho de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.151, de 1º de junho de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.150, de 1º de junho de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.149, de 1º de junho de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.148, de 1º de junho de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.147, de 1º de junho de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.146, de 1º de junho de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.145, de 1º de junho de 2015
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, de área municipal situada na Avenida Sylvio Magalhães Padilha - Marginal Pinheiros - Decreto nº 56.144, de 1º de junho de 2015
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3º a 14 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, e altera os Decretos nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, e nº 49.286, de 6 de março de 2008 - Decreto nº 56.143, de 29 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.336.660,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.142, de 29 de maio de 2015
Cria os Conselhos Tutelares de Capão Redondo, Cidade Líder, Jaraguá, Anhanguera, Sacomã, Tremembé, Vila Curuçá e Cidade Tiradentes II, bem como reorganiza os demais Conselhos Tutelares no Município de São Paulo; revoga os Decretos nº 52.218, de 29 de março de 2011, e nº 54.871, de 24 de fevereiro de 2014 - Decreto nº 56.141, de 29 de maio de 2015
Dispõe sobre a Declaração de Imunidade Tributária - Decreto nº 56.140, de 28 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.413.246,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.139, de 28 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.250.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.138, de 28 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 735.550,48 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.137, de 27 de maio de 2015
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 55.179, de 3 de junho de 2014, que fixa a frota de veículos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - Decreto nº 56.136, de 27 de maio de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à instalação de unidade básica de saúde - Decreto nº 56.135, de 26 de maio de 2015
Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 56.134, de 26 de maio de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim São Luís, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 56.133, de 26 de maio de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à canalização do Córrego Capão Redondo e ao prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho - trecho 1 - Decreto nº 56.132, de 26 de maio de 2015
Regulamenta os critérios para cálculo da pontuação da contribuição individual dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais para a produtividade fiscal - Decreto nº 56.131, de 26 de maio de 2015
Introduz alterações no artigo 14 do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988
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