Decretos
- Decreto nº 56.130, de 26 de maio de 2015
Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal - Decreto nº 56.129, de 25 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.800.428,79 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.128, de 25 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.127, de 25 de maio de 2015
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo - Decreto nº 56.126, de 21 de maio de 2015
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 24.146, de 2 de julho de 1987, que regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 92 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 - Decreto nº 56.125, de 21 de maio de 2015
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 56.124, de 20 de maio de 2015
Dispõe sobre a realização de concursos públicos de ingresso e concursos de acesso pela Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 56.123, de 20 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.975,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.122, de 20 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.121, de 20 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.120, de 20 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.010.670,09 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.119, de 18 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 128.602,21 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.118, de 18 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.117, de 18 de maio de 2015
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 31.986, de 30 de julho de 1992, alterado pelo Decreto nº 48.580, de 1º de agosto de 2007, que regulamenta a eleição dos Conselhos Tutelares previstos na Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991 - Decreto nº 56.116, de 18 de maio de 2015
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de parte da área municipal da Praça Luís Carlos Paraná, situada no Distrito de Itaim Bibi - Decreto nº 56.115, de 15 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.326.806,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.114, de 14 de maio de 2015
Dá nova redação aos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 46.425, de 4 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei n° 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade - Decreto nº 56.113, de 14 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.112, de 14 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.685,13 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.111, de 13 de maio de 2015
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, modifica a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança que especifica e introduz alterações no Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988 - Decreto nº 56.110, de 13 de maio de 2015
Aprova o Plano Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo em São Paulo - Decreto nº 56.109, de 13 de maio de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de casa de ventilação decorrente do prolongamento da Avenida Chucri Zaidan - Decreto nº 56.108, de 13 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.800.876,18 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.107, de 13 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.344.163,82 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.106, de 12 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.781.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.105, de 12 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.320.260,99 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.104, de 11 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.079.146,98 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.103, de 8 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 334.038,56 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.102, de 8 de maio de 2015
Institui o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas - Decreto nº 56.101, de 7 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.075,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.100, de 7 de maio de 2015
Revoga o Decreto nº 55.216, de 13 de junho de 2014 - Decreto nº 56.099, de 7 de maio de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N081 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária - Decreto nº 56.098, de 6 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.065.244,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.097, de 5 de maio de 2015
Regulamenta os artigos 1º, 2º e 5º da Lei nº 16.098, de 29 de dezembro de 2014 - Decreto nº 56.096, de 5 de maio de 2015
Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual - COMADS, instituído pelo Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, e previsto nos artigos 239, inciso III, alínea "c", e 259 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, alterando sua denominação para Conselho Municipal de Políticas LGBT - Decreto nº 56.095, de 5 de maio de 2015
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo - CMSAN-São Paulo - Decreto nº 56.094, de 5 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.815.343,69 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.093, de 5 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.003.600,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.092, de 4 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.089.200,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.091, de 4 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.008.086,52 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.090, de 4 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.919.757,03 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.089, de 30 de abril de 2015
Regulamenta dispositivos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo - Decreto nº 56.088, de 30 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Aricanduva, Cidade Líder e São Mateus, Subprefeituras de Aricanduva/ Formosa/Carrão, Itaquera e São Mateus, necessários à implantação de corredor de ônibus - Decreto nº 56.087, de 30 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 56.086, de 30 de abril de 2015
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Peratuba - Decreto nº 56.085, de 30 de abril de 2015
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Capão Redondo - Decreto nº 56.084, de 30 de abril de 2015
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 56.083, de 30 de abril de 2015
Reabre o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 - PPI 2014, de que trata a Lei nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014 - Decreto nº 56.082, de 29 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.081, de 29 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.488.990,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
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