Decretos
- Decreto nº 56.080, de 29 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.161.774,37 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.079, de 29 de abril de 2015
Dispõe sobre a transformação do Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis, criado pelo Decreto nº 50.740, de 16 de julho de 2009, em centro educacional unificado, com a denominação de Centro Educacional Unificado Heliópolis - Professora Arlete Persoli - Decreto nº 56.078, de 27 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 349.109,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.077, de 24 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.076, de 24 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.142.105,46 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.075, de 23 de abril de 2015
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, criando a Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 56.074, de 22 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.380.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.073, de 22 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.144,22 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.072, de 22 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 765.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.071, de 22 de abril de 2015
Dispõe sobre a transferência de unidades e de cargos de provimento em comissão entre órgãos que especifica, altera a vinculação da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005 - Decreto nº 56.070, de 22 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Jardim Ângela e Capão Redondo, Subprefeituras de M'Boi Mirim e Campo Limpo, necessários à canalização do córrego Capão Redondo e ao prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho - trecho 2 - Decreto nº 56.069, de 17 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.464.646,13 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.068, de 17 de abril de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.067, de 15 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.901.787,86 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.066, de 14 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.100.392,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.065, de 14 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.134.813,14 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.064, de 14 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.645.535,19 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.063, de 14 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 75.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.062, de 14 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.557,33 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.061, de 13 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Moema e Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, necessários à requalificação da Avenida Santo Amaro - Decreto nº 56.060, de 13 de abril de 2015
Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 56.059, de 13 de abril de 2015
Estabelece novos procedimentos para a expedição, por via eletrônica, do Alvará de Licença para Residências Unifamiliares previsto na Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, no âmbito do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construções - SLC criado pelo Decreto nº 53.415, de 17 de setembro de 2012, e dá providências correlatas; revoga o Decreto nº 53.860, de 25 de abril de 2013 - Decreto nº 56.058, de 10 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.360.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.057, de 10 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 820.777,44 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.056, de 10 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Vila Matilde e Carrão, Subprefeituras de Penha e Aricanduva, necessários à implantação de corredor de ônibus - Decreto nº 56.055, de 9 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.054, de 9 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.195.532,32 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.053, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 49.116, de 2 de janeiro de 2008 - Decreto nº 56.052, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 48.665, de 28 de agosto de 2007 - Decreto nº 56.051, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 48.333, de 7 de maio de 2007 - Decreto nº 56.050, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 47.977, de 11 de dezembro de 2006 - Decreto nº 56.049, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 47.666, de 6 de setembro de 2006 - Decreto nº 56.048, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 47.593, de 16 de agosto de 2006 - Decreto nº 56.047, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 47.098, de 21 de março de 2006 - Decreto nº 56.046, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 43.061, de 8 de abril de 2003 - Decreto nº 56.045, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 42.828, de 5 de fevereiro de 2003 - Decreto nº 56.044, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 40.138, de 12 de dezembro de 2000 - Decreto nº 56.043, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 37.787, de 6 de janeiro de 1999 - Decreto nº 56.042, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 36.598, de 29 de novembro de 1996 - Decreto nº 56.041, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 33.768, de 27 de outubro de 1993 - Decreto nº 56.040, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 18.632, de 28 de fevereiro de 1983 - Decreto nº 56.039, de 8 de abril de 2015
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Centro de Assistência Social e Espírita Joana D'Arc, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 56.038, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 8.966, de 28 de agosto de 1970 - Decreto nº 56.037, de 8 de abril de 2015
Revoga o Decreto nº 7.608, de 12 de agosto de 1968 - Decreto nº 56.036, de 8 de abril de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.035, de 8 de abril de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.034, de 7 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.272.848,45 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.033, de 7 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.337.272,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.032, de 7 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.031, de 7 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 700.516,44 de acordo com a Lei nº 16.099/14
Páginas: 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 (Exibindo 5001 a 5050 de 61085)