Decretos
- Decreto nº 56.030, de 7 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.977.352,30 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.029, de 7 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de unidade básica de saúde - Decreto nº 56.028, de 6 de abril de 2015
Organiza a estrutura da Coordenadoria de Incentivos - CINCE, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, criada pela Lei nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013 - Decreto nº 56.027, de 6 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 56.026, de 6 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 56.025, de 6 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 56.024, de 1º de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.023, de 1º de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 463.615,59 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.022, de 31 de março de 2015
Introduz alterações nos Decretos nº 43.698, de 2 de setembro de 2003, nº 49.539, de 29 de maio de 2008, nº 51.300, de 22 de fevereiro de 2010, nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011, e nº 54.799, de 29 de janeiro de 2014, a fim de padronizar as exigências de regularidade fiscal para celebração de convênios - Decreto nº 56.021, de 31 de março de 2015
Regulamenta a Lei nº 15.946, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de, no mínimo, 50 por cento (cinquenta por cento) de mulheres na composição dos conselhos de controle social do Município - Decreto nº 56.020, de 30 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.974.411,95 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.019, de 30 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.563.805,61 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.018, de 27 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.158,26 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.017, de 27 de março de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L153, do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Vila Prudente, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.016, de 27 de março de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada em Zona Especial de Interesse Social 3 - ZEIS 3 ID A209_COLISEU, Subprefeitura de Pinheiros, aprovada no Plano Diretor Estratégico Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.015, de 26 de março de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.090, de 9 de dezembro de 2009 - Decreto nº 56.014, de 25 de março de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Itaquera, São Miguel, José Bonifácio, Lajeado e Guaianases, Subprefeituras de Itaquera, São Miguel e Guaianases, necessários à implantação do trecho 3 do corredor Radial Leste 1 - Decreto nº 56.013, de 25 de março de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Tucuruvi, Vila Medeiros e Jaçanã, Subprefeituras de Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme e Jaçanã/Tremembé, necessários à canalização dos córregos Paciência e Maria Paula e implantação de reservatório - Decreto nº 56.012, de 24 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 93.284.550,19 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.011, de 24 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 209.342,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.010, de 23 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.547.622,60 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.009, de 23 de março de 2015
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas - Decreto nº 56.008, de 20 de março de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à adequação viária para transporte público - Decreto nº 56.007, de 20 de março de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 56.006, de 20 de março de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 56.005, de 19 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.426.148,88 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.004, de 19 de março de 2015
Acresce parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 15.030, de 14 de abril de 1978, que dispõe sobre permissão de uso de imóvel municipal à Companhia de Engenharia de Tráfego; revoga o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 37.503, de 26 de junho de 1998 - Decreto nº 56.003, de 17 de março de 2015
Altera o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 53.841, de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição dos índices de reajustamento de preços dos contratos administrativos no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta; altera o artigo 2º do Decreto nº 52.689, de 28 de setembro de 2011, que estabelece a obrigatoriedade da inversão de fases prevista no artigo 16 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, com a redação conferida pela Lei nº 14.145, de 7 de abril de 2006, nas licitações realizadas no âmbito da Administração Municipal - Decreto nº 56.002, de 17 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.001, de 17 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.337.404,57 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.000, de 16 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.900.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.999, de 16 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 503.600,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.998, de 16 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 166.345,21 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.997, de 16 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.791.925,10 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.996, de 16 de março de 2015
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.995, de 12 de março de 2015
Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - ICP-PMSP/SF, a Autoridade Certificadora Raiz da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - AC-RAIZ/SF e a Autoridade Certificadora do SAT/ISS - AC-SAT - Decreto nº 55.994, de 10 de março de 2015
Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 53.889, de 8 de maio de 2013, que regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental - TCA - Decreto nº 55.993, de 10 de março de 2015
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU - Decreto nº 55.992, de 9 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.007.170,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.991, de 9 de março de 2015
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.990, de 9 de março de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 55.989, de 9 de março de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 55.988, de 9 de março de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 55.987, de 6 de março de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Cidade Líder, Itaquera e Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação do trecho 3 do Corredor Leste Itaquera - Decreto nº 55.986, de 5 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 349.333,79 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.985, de 5 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.909.279,72 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.984, de 5 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 225.002,82 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.983, de 5 de março de 2015
Altera o artigo 1º do Decreto nº 54.047, de 27 de junho de 2013 - Decreto nº 55.982, de 4 de março de 2015
Revoga o Decreto nº 47.854, de 7 de novembro de 2006 - Decreto nº 55.981, de 4 de março de 2015
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade "LAR REDENÇÃO", concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
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