Decretos

• Decreto nº 55.980, de 4 de março de 2015
  Revoga o Decreto nº 12.180, de 27 de agosto de 1975, alterado pelo Decreto nº 48.284, de 18 de abril de 2007
• Decreto nº 55.979, de 4 de março de 2015
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.978, de 4 de março de 2015
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.977, de 4 de março de 2015
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.976, de 4 de março de 2015
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.975, de 4 de março de 2015
  Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.643, de 3 de novembro de 2014
• Decreto nº 55.974, de 3 de março de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.973, de 3 de março de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.972, de 3 de março de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.971, de 3 de março de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.970, de 3 de março de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaguara, Subprefeitura da Lapa, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.969, de 3 de março de 2015
  Institui o Comitê de Acompanhamento Legislativo - CAL, vinculado à Secretaria Municipal de Relações Governamentais
• Decreto nº 55.968, de 3 de março de 2015
  Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005
• Decreto nº 55.967, de 3 de março de 2015
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Francisco de Almeida Souza, Distrito de Jardim São Luís
• Decreto nº 55.966, de 27 de fevereiro de 2015
  Dispõe sobre a transferência das Coordenadorias do Orçamento - CGO, de Planejamento - COPLAN, de Gestão de Participação - CGP e do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para as Secretarias que especifica; introduz alterações nos Decretos nº 52.078, de 7 de janeiro de 2011, nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e nº 54.498, de 23 de outubro de 2013
• Decreto nº 55.965, de 26 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 916.652,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.964, de 26 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 227.328,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.963, de 26 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.400,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.962, de 26 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 414.204,67 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.961, de 26 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 420.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.960, de 26 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.481,71 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.959, de 26 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.433,95 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.958, de 26 de fevereiro de 2015
  Revoga o Decreto nº 53.641, de 18 de dezembro de 2012
• Decreto nº 55.957, de 26 de fevereiro de 2015
  Revoga o Decreto nº 22.377, de 27 de junho de 1986
• Decreto nº 55.956, de 26 de fevereiro de 2015
  Revoga o Decreto nº 40.031, de 9 de novembro de 2000
• Decreto nº 55.955, de 26 de fevereiro de 2015
  Estabelece as condições a serem observadas na implantação de equipamentos públicos sociais municipais na Cidade de São Paulo, nos termos do parágrafo único do artigo 276 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico
• Decreto nº 55.954, de 25 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.953, de 23 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à regularização de centro de educação infantil e à implantação de edifício público
• Decreto nº 55.952, de 20 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 239.403.956,04 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.951, de 20 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.318,15 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.950, de 20 de fevereiro de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.949, de 20 de fevereiro de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.948, de 19 de fevereiro de 2015
  Revoga o Decreto nº 7.846, de 16 de dezembro de 1968
• Decreto nº 55.947, de 19 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.946, de 19 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.945, de 19 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.745.845,46 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.944, de 19 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.331.153,60 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.943, de 19 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.155,74 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.942, de 19 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.437.969,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.941, de 19 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 851.670,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.940, de 18 de fevereiro de 2015
  Introduz alterações no Decreto nº 54.226, de 16 de agosto de 2013, que transferiu para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a atribuição de contratar a elaboração dos projetos básico e executivo dos centros educacionais unificados
• Decreto nº 55.939, de 18 de fevereiro de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.938, de 13 de fevereiro de 2015
  Altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 55.937, de 13 de fevereiro de 2015
  Revoga o Decreto nº 54.401, de 1º de outubro de 2013
• Decreto nº 55.936, de 13 de fevereiro de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.935, de 13 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.934, de 11 de fevereiro de 2015
  Revoga o Decreto nº 55.095, de 9 de maio de 2014
• Decreto nº 55.933, de 11 de fevereiro de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.932, de 11 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de parque linear
• Decreto nº 55.931, de 11 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 450.090,85 de acordo com a Lei nº 16.099/14

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