Decretos

• Decreto nº 55.930, de 11 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.097.544,12 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.929, de 11 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.928, de 11 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 196.607,07 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.927, de 11 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.982,91 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.926, de 11 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.528.591,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.925, de 11 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.170,66 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.924, de 11 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.878.259,87 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.923, de 11 de fevereiro de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.922, de 11 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, necessário à implantação de passarela sobre a Avenida das Nações Unidas
• Decreto nº 55.921, de 5 de fevereiro de 2015
  Revoga o Decreto nº 53.810, de 1º de abril de 2013
• Decreto nº 55.920, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de galeria de águas pluviais
• Decreto nº 55.919, de 5 de fevereiro de 2015
  Transfere para a classe de bens de uso especial trecho da Rua Nabor de Moraes
• Decreto nº 55.918, de 5 de fevereiro de 2015
  Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013
• Decreto nº 55.917, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.916, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.915, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.914, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.913, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.912, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.911, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.910, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, necessário à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.909, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.908, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.907, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.906, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.905, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.904, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.903, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.902, de 5 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.901, de 4 de fevereiro de 2015
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.679,54 de acordo com a Lei nº 16.099/14
• Decreto nº 55.900, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.899, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.898, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.897, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.896, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.895, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.894, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaguara, Subprefeitura da Lapa, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.893, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.892, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.891, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.890, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Mandaqui, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.889, de 4 de fevereiro de 2015
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à instalação de garagem de ônibus
• Decreto nº 55.888, de 4 de fevereiro de 2015
  Estabelece as regras para expedição de Certidões de Potencial Construtivo Transferido, nos termos do parágrafo único do artigo 132 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 55.887, de 4 de fevereiro de 2015
  Altera o "caput" do artigo 39 do Decreto nº 55.839, de 16 de janeiro de 2015, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2015
• Decreto nº 55.886, de 4 de fevereiro de 2015
  Transfere cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, bem como torna sem efeito o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 55.829, de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 55.885, de 3 de fevereiro de 2015
  Retifica o artigo 3º do Decreto nº 55.761, de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 55.884, de 3 de fevereiro de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.883, de 3 de fevereiro de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.882, de 3 de fevereiro de 2015
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.881, de 3 de fevereiro de 2015
  Autoriza a transferência, para a Procuradoria Geral do Município, em caráter excepcional, até 31 de janeiro de 2016, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação dos prédios e equipamentos de sua Sede e de seus Departamentos

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