Decretos
- Decreto nº 55.880, de 30 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto nº 52.064, de 30 de dezembro de 2010 - Decreto nº 55.879, de 30 de janeiro de 2015
Caracteriza os dados técnicos relativos ao Espaço Cívico Comendador Yerchanik Kissajikian, denominado pela Lei nº 14.993, de 29 de setembro de 2009 - Decreto nº 55.878, de 29 de janeiro de 2015
Introduz alterações no Decreto n° 54.815, de 5 de fevereiro de 2014, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo - Decreto nº 55.877, de 29 de janeiro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.163.562,50 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.876, de 29 de janeiro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.875, de 29 de janeiro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.945,19 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.874, de 29 de janeiro de 2015
Institui o Programa TransCidadania, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social; altera disposições dos Decretos nº 44.484, de 10 de março de 2004, e nº 40.232, de 2 de janeiro de 2001 - Decreto nº 55.873, de 27 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto nº 42.536, de 23 de outubro de 2002 - Decreto nº 55.872, de 27 de janeiro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N051 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do Município de São Paulo - Decreto nº 55.871, de 27 de janeiro de 2015
Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica - Decreto nº 55.870, de 23 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto nº 53.459, de 3 de outubro de 2012 - Decreto nº 55.869, de 23 de janeiro de 2015
Altera dispositivo do Decreto nº 47.225, de 25 de abril de 2006, que instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - Decreto nº 55.868, de 23 de janeiro de 2015
Regulamenta a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN-Municipal, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no âmbito do Município de São Paulo, conforme estabelecido na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013 - Decreto nº 55.867, de 23 de janeiro de 2015
Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, dispondo sobre suas competências, composição e funcionamento no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, nos termos previstos na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013 - Decreto nº 55.866, de 22 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Gestor da Agenda Municipal do Trabalho Decente de São Paulo - Decreto nº 55.865, de 21 de janeiro de 2015
Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Decreto nº 55.864, de 21 de janeiro de 2015
Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 55.863, de 20 de janeiro de 2015
Dispõe sobre extensão de denominação e fixação dos pontos de referência do logradouro que especifica - Decreto nº 55.862, de 20 de janeiro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.861, de 20 de janeiro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.860, de 20 de janeiro de 2015
Cria e denomina o Parque Municipal do Tatuapé - Decreto nº 55.859, de 20 de janeiro de 2015
Concede a Medalha 25 de Janeiro à arquiteta Lina Bo Bardi - Decreto nº 55.858, de 20 de janeiro de 2015
Concede a Medalha 25 de Janeiro ao arquiteto Paulo Mendes da Rocha - Decreto nº 55.857, de 20 de janeiro de 2015
Concede a Medalha 25 de Janeiro ao engenheiro-arquiteto João Batista Vilanova Artigas - Decreto nº 55.856, de 19 de janeiro de 2015
Denomina os logradouros públicos que especifica e altera os pontos de referência da Rua Alberto Callix - Decreto nº 55.855, de 19 de janeiro de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.160, de 2 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.854, de 19 de janeiro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.853, de 19 de janeiro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Belo, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 55.852, de 19 de janeiro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Itaim Bibi, Moema, Saúde e Campo Belo, Subprefeituras de Pinheiros, Vila Mariana e Santo Amaro, necessários à implantação do Corredor Perimetral Bandeirantes - Salim Farah Maluf - Trecho I - Decreto nº 55.851, de 19 de janeiro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Saúde, Subprefeitura de Vila Mariana, necessários à implantação do Corredor Perimetral Bandeirantes - Salim Farah Maluf - Trecho II - Decreto nº 55.850, de 19 de janeiro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.799.860,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 55.849, de 16 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto nº 50.222, de 14 de novembro de 2008 - Decreto nº 55.848, de 16 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto nº 49.854, de 30 de julho de 2008 - Decreto nº 55.847, de 16 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto nº 33.808, de 18 de novembro de 1993 - Decreto nº 55.846, de 16 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto nº 50.991, de 13 de novembro de 2009 - Decreto nº 55.845, de 16 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto nº 42.041, de 24 de maio de 2002 - Decreto nº 55.844, de 16 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto nº 48.270, de 12 de abril de 2007 - Decreto nº 55.843, de 16 de janeiro de 2015
Altera o artigo 1º do Decreto nº 17.338, de 1º de junho de 1981 - Decreto nº 55.842, de 16 de janeiro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.841, de 16 de janeiro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.840, de 16 de janeiro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.839, de 16 de janeiro de 2015
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2015 - Decreto nº 55.838, de 15 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 55.837, de 14 de janeiro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação da Estação de Transferência Marechal Deodoro - Decreto nº 55.836, de 13 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto nº 54.373, de 23 de setembro de 2013 - Decreto nº 55.835, de 12 de janeiro de 2015
Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 51.396, de 7 de abril de 2010 - Decreto nº 55.834, de 12 de janeiro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.833, de 12 de janeiro de 2015
Altera o artigo 1° e a ementa do Decreto nº 51.926, de 12 de novembro de 2010 - Decreto nº 55.832, de 9 de janeiro de 2015
Estabelece a obrigatoriedade de ressarcimento ao Erário nas hipóteses que especifica de afastamento de servidores públicos do Poder Executivo - Decreto nº 55.831, de 7 de janeiro de 2015
Revoga o artigo 3º do Decreto nº 53.751, de 26 de fevereiro de 2013
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