Decretos
- Decreto nº 55.780, de 11 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 242.782.421,59, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.779, de 11 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.894.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.778, de 11 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.777, de 11 de dezembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.776, de 11 de dezembro de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.775, de 11 de dezembro de 2014
Caracteriza os dados técnicos relativos à Avenida Felippo Sturba, denominada pela Lei nº 11.675, de 4 de novembro de 1994; denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua Osório Alves de Castro - Decreto nº 55.774, de 11 de dezembro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.919, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 55.773, de 11 de dezembro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.935, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a proibição de cobrança do valor de mais de um ingresso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, obesas ou pessoas que usem macas ou cadeiras de rodas, nas situações que especifica - Decreto nº 55.772, de 11 de dezembro de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de celebração de Compromisso de Desempenho Institucional por todas as entidades da Administração Indireta do Município de São Paulo - Decreto nº 55.771, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.385.723,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.770, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 504.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.769, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.012.654,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.768, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.145.548,09 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.767, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.766, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 109.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.765, de 10 de dezembro de 2014
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2014, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 55.764, de 10 de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de equipamento publico - Decreto nº 55.763, de 10 de dezembro de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009, para o fim de incluir, na estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana, a Superintendência de Defesa Ambiental - SUDAM, estabelecendo medidas correlatas; altera dispositivos dos Decretos nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009, e nº 52.904, de 6 de janeiro de 2012 - Decreto nº 55.762, de 9 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.845.567,14 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.761, de 8 de dezembro de 2014
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 55.760, de 8 de dezembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.759, de 8 de dezembro de 2014
Institui o Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Decreto nº 55.758, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 133.104,02 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.757, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.064.998,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.756, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.459.996,16 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.755, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.467.983,97 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.754, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.364.936,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.753, de 5 de dezembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.752, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 165.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.751, de 4 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 208.328.369,36 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014
Regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do § 5º do artigo 327 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Decreto nº 55.749, de 3 de dezembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.748, de 3 de dezembro de 2014
Fixa os pontos de início e término da Rua Amorim Viana - Decreto nº 55.747, de 3 de dezembro de 2014
Aprova o Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos do Município de São Paulo 2014/2033, bem como cria o Comitê Intersecretarial de Implementação do referido Programa - Decreto nº 55.746, de 3 de dezembro de 2014
Revoga o Decreto nº 52.363, de 1º de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 52.854, de 16 de dezembro de 2011 - Decreto nº 55.745, de 3 de dezembro de 2014
Altera o artigo 1° e a ementa do Decreto nº 53.941, de 27 de maio de 2013 - Decreto nº 55.744, de 3 de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.743, de 3 de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, para a execução de medida compensatória necessária ao prolongamento da Avenida Chucri Zaidan - Decreto nº 55.742, de 2 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 357.955,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.741, de 2 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.129,23 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.740, de 2 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.739, de 2 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 311.747,13 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.738, de 1º de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 57.808.881,03 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.737, de 1º de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 399.016,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.736, de 1º de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Liberdade, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de unidade de saúde - Decreto nº 55.735, de 1º de dezembro de 2014
Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, na modalidade Projovem Urbano - Decreto nº 55.734, de 28 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.544.925,75 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.733, de 28 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.732, de 27 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.731, de 27 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 459.538,66 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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