Decretos
- Decreto nº 55.730, de 27 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 234.629,97 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.729, de 27 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 220.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.728, de 27 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.048.773,84 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.727, de 27 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.498.025,93 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.726, de 27 de novembro de 2014
Acresce parágrafo único ao artigo 9º do Decreto nº 55.392, de 12 de agosto de 2014, que regulamenta a Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013 - Decreto nº 55.725, de 26 de novembro de 2014
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 54.730, de 27 de dezembro de 2013, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 55.724, de 25 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.169.771,18 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.723, de 25 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.722, de 25 de novembro de 2014
Revoga o Decreto nº 50.371, de 9 de janeiro de 2009 - Decreto nº 55.721, de 25 de novembro de 2014
Revoga o Decreto nº 47.665, de 6 de setembro de 2006 - Decreto nº 55.720, de 25 de novembro de 2014
Revoga o Decreto nº 20.427, de 19 de novembro de 1984 - Decreto nº 55.719, de 25 de novembro de 2014
Revoga o Decreto nº 24.718, de 8 de outubro de 1987 - Decreto nº 55.718, de 25 de novembro de 2014
Revoga o Decreto nº 43.686, 28 de agosto de 2003 - Decreto nº 55.717, de 25 de novembro de 2014
Revoga o Decreto nº 11.386, de 6 de outubro de 1974 - Decreto nº 55.716, de 25 de novembro de 2014
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 39.305, de 10 de abril de 2000 - Decreto nº 55.715, de 25 de novembro de 2014
Estende a denominação da Travessa Carolina Cabrera de França e fixa os pontos de referência - Decreto nº 55.714, de 24 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 475.611,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.713, de 19 de novembro de 2014
Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia, para o biênio 2014/2016, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 55.712, de 19 de novembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários ao alargamento da Avenida Ellis Maas - Decreto nº 55.711, de 19 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.710, de 19 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.122.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.709, de 19 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.314.976,25 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.708, de 18 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 133.391.427,60 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.707, de 18 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.817.500,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.706, de 18 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.525.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.705, de 18 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.658.445,81 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.704, de 17 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.392.395,60 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.703, de 17 de novembro de 2014
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2015 - Decreto nº 55.702, de 17 de novembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.701, de 17 de novembro de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.700, de 17 de novembro de 2014
Confere nova regulamentação à Lei nº 15.273, de 2 de setembro de 2010 - Decreto nº 55.699, de 14 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.512.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.698, de 14 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.697, de 14 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.474,10 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.696, de 14 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 156.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.695, de 14 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.894.501,91 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.694, de 13 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.821.558,13 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.693, de 13 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 613.475,51 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.692, de 12 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 683.909,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.691, de 12 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.088,32 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.690, de 12 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.689, de 12 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 503.463,44 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.688, de 12 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 62.499,66 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.687, de 12 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.924.954,24 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.686, de 12 de novembro de 2014
Substitui o Anexo II referido no inciso III do artigo 25 do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS - Decreto nº 55.685, de 12 de novembro de 2014
Divulga os novos valores da Escala de Padrões de Vencimentos e da Escala de Valores das Funções Gratificadas, ambas do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, instituídas respectivamente pelas Leis nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004, e nº 15.365, de 25 de março de 2011, e da Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, instituída pela Lei nº 11.715, de 3 de janeiro de 1995, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 1º da Lei nº 16.080, de 30 de setembro de 2014 - Decreto nº 55.684, de 12 de novembro de 2014
Confere nova regulamentação à Lei nº 12.264, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a implantação de áreas de lazer em vias públicas - Decreto nº 55.683, de 11 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.994.221,53 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.682, de 11 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.681, de 11 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.130.411,18 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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