Decretos
- Decreto nº 55.630, de 28 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.629, de 28 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.915,84 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.628, de 28 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.143.001,52 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.627, de 28 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.220.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.626, de 27 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.778.572,61 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.625, de 27 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.777,45 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.624, de 27 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.470,27 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.623, de 27 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.622, de 24 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.621, de 23 de outubro de 2014
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 53.739, de 19 de fevereiro de 2013, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais - Decreto nº 55.620, de 22 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.740.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.619, de 22 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 379.898,42 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.618, de 22 de outubro de 2014
Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), nos dias 8 e 9 de novembro de 2014 - Decreto nº 55.617, de 22 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.400.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.616, de 22 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.615, de 22 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 236.199,25 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.614, de 22 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.613, de 22 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.865.009,79 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.612, de 22 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.465,57 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.611, de 22 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.610, de 20 de outubro de 2014
Institui o Programa Praças Mais Cuidadas e estabelece regras especiais para a celebração, no âmbito do referido Programa, de termos de cooperação com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica - Decreto nº 55.609, de 17 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.608, de 17 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 299.994,67 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.607, de 17 de outubro de 2014
Revoga o Decreto nº 39.193, de 22 de março de 2000 - Decreto nº 55.606, de 15 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 398.006,72 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.605, de 15 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.962.040,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.604, de 15 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.168.637,51 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.603, de 15 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.602, de 14 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.882.232,01 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.601, de 14 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 833.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.600, de 14 de outubro de 2014
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Itaquera A/A.E. Carvalho - Decreto nº 55.599, de 14 de outubro de 2014
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo denominado Núcleo Habitacional Vila Nilo - Decreto nº 55.598, de 14 de outubro de 2014
Constitui o Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - NEMAT, na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, para a concepção e implementação dos projetos inseridos no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT - Decreto nº 55.597, de 14 de outubro de 2014
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 55.596, de 14 de outubro de 2014
Delega competência aos Secretários Municipais para, nos casos que especifica, transferir bens patrimoniais móveis a órgãos e entidades da Administração Municipal Indireta - Decreto nº 55.595, de 13 de outubro de 2014
Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.171, de 7 de janeiro de 2010 - Decreto nº 55.594, de 13 de outubro de 2014
Institui o Comitê Gestor para Imissões e Reintegrações de Posse - Decreto nº 55.593, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 325.683,88 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.592, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 464.500,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.591, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.590, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.573.686,72 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.589, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.534.744,87 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.588, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.587, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.425.734,50 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.586, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 579.800,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.585, de 10 de outubro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.584, de 10 de outubro de 2014
Regulamenta os procedimentos para aplicação da Lei nº 16.006, de 4 de junho de 2014, que autoriza o Executivo a complementar, a fundo perdido, a subvenção econômica federal destinada ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Decreto nº 55.583, de 10 de outubro de 2014
Dispõe sobre a transferência da Coordenação de Publicidade e de atribuições da Secretaria Executiva de Comunicação para a Secretaria do Governo Municipal; altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 55.582, de 10 de outubro de 2014
Atribui à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão incumbência para efetuar o registro de preços de serviços de transporte por aeronave com asa rotativa (helicóptero), bem como dispõe sobre a divulgação das informações relativas às contratações desses serviços - Decreto nº 55.581, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.250.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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