Decretos
- Decreto nº 55.580, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.019.275,85 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.579, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.462.035,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.578, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 647.039,62 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.577, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.576, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 966.257,08 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.575, de 8 de outubro de 2014
Revoga o Decreto nº 54.201, de 9 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.574, de 8 de outubro de 2014
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.564, de 12 de agosto de 2011 - Decreto nº 55.573, de 8 de outubro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de unidade básica de saúde - Decreto nº 55.572, de 7 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.571, de 6 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.600,00 de acordo com a Lei 15.950/13 - Decreto nº 55.570, de 6 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.370,41 de acordo com a Lei 15.950/13 - Decreto nº 55.569, de 6 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.032.873,51 de acordo com a Lei 15.950/13 - Decreto nº 55.568, de 6 de outubro de 2014
Aprova o Plano de Urbanização do Empreendimento Habitacional de Interesse Social denominado Residencial Morumbi Sul - Decreto nº 55.567, de 6 de outubro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de garagem para funcionamento do serviço de transporte coletivo urbano - Decreto nº 55.566, de 6 de outubro de 2014
declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de garagem para funcionamento do serviço de transporte coletivo urbano - Decreto nº 55.565, de 6 de outubro de 2014
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.564, de 6 de outubro de 2014
Dispõe sobre a gestão compartilhada dos Hospitais Veterinários de Cães e Gatos entre as Secretarias Municipais da Saúde e do Verde e do Meio Ambiente - Decreto nº 55.563, de 2 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.277.840,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.562, de 1º de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 266.666,66 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.561, de 1º de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.175.373,90 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.560, de 1º de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.439,71 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.559, de 1º de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.558, de 1º de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.557, de 1º de outubro de 2014
Fixa a frota de veículos da Subprefeitura da Lapa - Decreto nº 55.556, de 1º de outubro de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica e fixa os pontos de início e término da Rua Cinira Polônio - Decreto nº 55.555, de 1º de outubro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.554, de 1º de outubro de 2014
Altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado pelo Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012 - Decreto nº 55.553, de 29 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 845.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.552, de 29 de setembro de 2014
Estende a denominação do logradouro que especifica e fixa seus pontos de referência - Decreto nº 55.551, de 29 de setembro de 2014
Altera o Decreto nº 54.802, de 30 de janeiro de 2014, que integra ao Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de São Paulo, na modalidade de Serviço Complementar, o Serviço Atende - Decreto nº 55.550, de 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.549, de 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.548, de 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.463.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.547, de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre a transferência de equipamentos culturais das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura, cria Casas de Cultura e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 55.546, de 25 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 424.781.051,68 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.545, de 25 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.499.941,12 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.544, de 25 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.543, de 25 de setembro de 2014
Cria o Comitê para Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo da Cidade de São Paulo - Decreto nº 55.542, de 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 299.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.541, de 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.540, de 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.518.114,68 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.539, de 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 357.477,68 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.538, de 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.150.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.537, de 24 de setembro de 2014
Cria as Inspetorias Regionais de Sapopemba - IR/SB e de Vila Sônia - IR/VS, vinculadas à Guarda Civil Metropolitana, e introduz alterações nos incisos IV e V do artigo 7º do Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 55.536, de 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.895.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.535, de 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.729.272,95 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.534, de 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.090.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.533, de 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 317.775,44 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.532, de 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.315.675,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.531, de 23 de setembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica, estende a denominação da Rua Henri Dunant e fixa os pontos de início e término da Rua Enxovia
Páginas: 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 (Exibindo 5501 a 5550 de 61085)