Decretos

• Decreto nº 55.530, de 22 de setembro de 2014
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Elísio Teixeira Leite, s/nº, Distrito de Pirituba
• Decreto nº 55.529, de 22 de setembro de 2014
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Campinorte, nº 58, Distrito de Pirituba
• Decreto nº 55.528, de 22 de setembro de 2014
  Autoriza, em caráter excepcional, a gestão e a execução, pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, concorrentemente com as Subprefeituras, dos serviços que especifica, relativamente a pontes, viadutos e passarelas do Município de São Paulo
• Decreto nº 55.527, de 19 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.740.814,33 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.526, de 19 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.752,28 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.525, de 19 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.250.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.524, de 19 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 482.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.523, de 18 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.522, de 18 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.639.500,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.521, de 18 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.520, de 18 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 522.833,30 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.519, de 18 de setembro de 2014
  Altera a Tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, para acrescer item relativo à Controladoria Geral do Município
• Decreto nº 55.518, de 17 de setembro de 2014
  Introduz alterações no Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia, para o biênio 2014/2016, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 55.517, de 17 de setembro de 2014
  Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 55.516, de 17 de setembro de 2014
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.515, de 16 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.963.890,92 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.514, de 16 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 472.806,26 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.513, de 16 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.512, de 16 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.920.495,87 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.511, de 16 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 715.638,60 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.510, de 16 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.847.231,30 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.509, de 16 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.715,06 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.508, de 12 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 486.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.507, de 12 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.506, de 12 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.372.605,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.505, de 12 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 405.382,14 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.504, de 12 de setembro de 2014
  Altera o artigo 1°, a ementa e o preâmbulo do Decreto nº 54.969, de 28 de março de 2014
• Decreto nº 55.503, de 12 de setembro de 2014
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação do reservatório RMS-1 do córrego Morro do S
• Decreto nº 55.502, de 12 de setembro de 2014
  Institui o Comitê Integrado de Subprefeituras - CIS
• Decreto nº 55.501, de 11 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.614,85 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.500, de 11 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 405.779,96 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.499, de 11 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.112.368,80 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.498, de 10 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.497, de 10 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.118.562,32 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.496, de 10 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.198.458,79 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.495, de 10 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.826,33 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.494, de 10 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.901.348,25 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.493, de 10 de setembro de 2014
  Revoga o Decreto nº 53.997, de 13 de junho de 2013
• Decreto nº 55.492, de 9 de setembro de 2014
  Estende a denominação das ruas Cortegaça e da Moenda
• Decreto nº 55.491, de 9 de setembro de 2014
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.490, de 9 de setembro de 2014
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 55.489, de 8 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 275.657,04 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.488, de 8 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.937.928,05 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.487, de 8 de setembro de 2014
  Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 11 do Decreto nº 51.767, de 9 de setembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, que instituiu a Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo
• Decreto nº 55.486, de 8 de setembro de 2014
  Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Sapopemba
• Decreto nº 55.485, de 5 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.800,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.484, de 5 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 678.155,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.483, de 5 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.886.354,16 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.482, de 4 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 192.947,22 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.481, de 4 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.734.907,37 de acordo com a Lei nº 15.950/13

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