Decretos
- Decreto nº 55.430, de 21 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.429, de 21 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.951.079,36 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.428, de 21 de agosto de 2014
Dispõe sobre a padronização das especificações técnicas e os valores de referência dos principais serviços terceirizados, não passiveis de serem objeto de Atas de Registro de Preços, para fins de sua utilização nas licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 55.427, de 21 de agosto de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 43.406, de 1º de julho de 2003, dispondo sobre os procedimentos a serem adotados pela autoridade competente e pelo pregoeiro na realização de pregão na sua modalidade eletrônica, no âmbito da Administração Direta e Indireta - Decreto nº 55.426, de 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.543.823,26 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.425, de 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 293.400,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.424, de 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.818.410,28 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.423, de 20 de agosto de 2014
Revoga o Decreto nº 22.487, de 22 de julho de 1986, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal à Associação Damas de Caridade de São Vicente de Paulo - Decreto nº 55.422, de 20 de agosto de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.421, de 19 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.765.287,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.420, de 19 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.964.886,08 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.419, de 19 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.162.439,74 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.418, de 19 de agosto de 2014
Altera o Decreto nº 11.182, de 30 de julho de 1974 - Decreto nº 55.417, de 19 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.416, de 18 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.307.254,93 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.415, de 18 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.414, de 15 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 230.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.413, de 15 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.702.399,18 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.412, de 15 de agosto de 2014
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 55.411, de 15 de agosto de 2014
Nomeia, para o biênio 2014/2016, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 55.410, de 14 de agosto de 2014
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 55.409, de 14 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.109.774,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.408, de 14 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.676.157,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.407, de 14 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.406, de 14 de agosto de 2014
Revoga o Decreto nº 54.971, de 28 de março de 2014 - Decreto nº 55.405, de 14 de agosto de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.017, de 11 de abril de 2014 - Decreto nº 55.404, de 14 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.403, de 14 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.402, de 14 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Liberdade, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.401, de 13 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.040.550,13 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.400, de 13 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.399, de 13 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.011,01 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.398, de 13 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.397, de 13 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 703.484,90 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.396, de 13 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.395, de 12 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.148.049,23 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.394, de 12 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.479.900,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.393, de 12 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.392, de 12 de agosto de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, que estabelece novas diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca - Decreto nº 55.391, de 11 de agosto de 2014
Cria o Centro Esportivo e de Lazer Ermelino Matarazzo, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 55.390, de 8 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 260.042,10 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.389, de 8 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.510.367,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.388, de 8 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.387, de 8 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.029.936,64 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.386, de 7 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 730.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.385, de 7 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 88.735,63 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.384, de 7 de agosto de 2014
Revoga o Decreto nº 54.330, de 10 de setembro de 2013 - Decreto nº 55.383, de 7 de agosto de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.279, de 28 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.382, de 7 de agosto de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessário à implantação de conjunto habitacional - Decreto nº 55.381, de 6 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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