Decretos
- Decreto nº 55.380, de 6 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 911.984,28 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.379, de 5 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 527.791,52 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.378, de 5 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 333.334,99 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.377, de 5 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 256.852.802,86 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.376, de 5 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.633.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.375, de 5 de agosto de 2014
Acrescenta artigo 14-A ao Decreto nº 51.771, de 10 de setembro de 2010 - Decreto nº 55.374, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.373, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de centro cultural e esportivo - Decreto nº 55.372, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.371, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.370, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.369, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.368, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.367, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.366, de 1º de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.352.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.365, de 1º de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.740.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.364, de 1º de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.535.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.363, de 1º de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 584.371,74 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.362, de 1º de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M´Boi Mirim, necessários ao alargamento da Estrada do M´Boi Mirim, trechos 2 e 3 - Decreto nº 55.361, de 31 de julho de 2014
Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 55.360, de 30 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.068.783,24 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.359, de 30 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.982.308,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.358, de 30 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.298.262,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.357, de 30 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.120.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.356, de 30 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.355, de 30 de julho de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.354, de 30 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Itaim Bibi, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.353, de 29 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.410.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.352, de 29 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.660.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.351, de 29 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 127.853.077,95 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.350, de 29 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.349, de 29 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.823.361,41, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.348, de 29 de julho de 2014
Introduz normas complementares ao Decreto nº 50.069, de 1º de outubro de 2008, que regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação, conforme previsto na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008 - Decreto nº 55.347, de 28 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.952.071,45 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.346, de 28 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.397,35 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.345, de 28 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.344, de 28 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.343, de 28 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.342, de 28 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.341, de 25 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.376.392,50 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.340, de 25 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.697.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.339, de 25 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 104.081,31 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.338, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.524.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.337, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 151.237,56 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.336, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.100.546,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.335, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 367.354,54 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.334, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.964.789,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.333, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 303.414,14 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.332, de 24 de julho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.331, de 24 de julho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil
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