Decretos
- Decreto nº 55.230, de 18 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.771,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.229, de 18 de junho de 2014
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dispõe sobre a restrição ao trânsito de veículos automotores no dia 23 de junho de 2014 - Decreto nº 55.228, de 16 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 273.471,82 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.227, de 16 de junho de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.226, de 16 de junho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 55.225, de 16 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de reservatório no Córrego dos Machados - Decreto nº 55.224, de 13 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.094.267,35 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.223, de 13 de junho de 2014
Revoga o Decreto nº 35.788, de 20 de dezembro de 1995 - Decreto nº 55.222, de 13 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.221, de 13 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.220, de 13 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.219, de 13 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.218, de 13 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação do trecho 8 do Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - Decreto nº 55.217, de 13 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de unidade de saúde - Decreto nº 55.216, de 13 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.215, de 13 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.214, de 13 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de unidade básica de saúde - Decreto nº 55.213, de 11 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação do trecho 6 do Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - Decreto nº 55.212, de 11 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 138.981,35 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.211, de 11 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 521.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.210, de 11 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.306.380,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.209, de 11 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 721.567,06 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.208, de 11 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.500,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.207, de 11 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.674.993,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.206, de 11 de junho de 2014
Revoga o Decreto nº 54.375, de 23 de setembro de 2013 - Decreto nº 55.205, de 11 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.204, de 11 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.203, de 11 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação do trecho 11 do Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - Decreto nº 55.202, de 11 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de São Mateus e Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação do Parque Linear Aricanduva - Decreto nº 55.201, de 11 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de reservatório no Riacho Ipiranga - Decreto nº 55.200, de 11 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação do trecho 10 do Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - Decreto nº 55.199, de 11 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.198, de 11 de junho de 2014
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 55.197, de 11 de junho de 2014
Confere às Subprefeituras a atribuição para a fiscalização do cumprimento da Lei nº 12.879, de 13 de julho de 1999, sob a coordenação e supervisão da Divisão Técnica de Fiscalização do Silêncio Urbano, da Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, bem como disciplina os procedimentos para a apresentação de defesa - Decreto nº 55.196, de 11 de junho de 2014
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI-IV - Decreto nº 55.195, de 6 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.565.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.194, de 6 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.849.979,32 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.193, de 6 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação do trecho 9 do Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - Decreto nº 55.192, de 6 de junho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de sistema viário - Decreto nº 55.191, de 6 de junho de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.937, de 23 de dezembro de 2013, que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo nas condições que especifíca - Decreto nº 55.190, de 6 de junho de 2014
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 15.429, de 26 de agosto de 2011, que restringe o uso de telefone móvel no interior das agências bancárias e similares no Município de São Paulo - Decreto nº 55.189, de 5 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.048.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.188, de 5 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.187, de 5 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 231.472,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.186, de 5 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.731.559,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.185, de 4 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.751,46 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.184, de 4 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.930.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.183, de 4 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 629.704,55 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.182, de 4 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.181, de 4 de junho de 2014
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, criando a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica
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