Decretos
- Decreto nº 55.180, de 3 de junho de 2014
Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 54.058, de 1º de julho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes - Decreto nº 55.179, de 3 de junho de 2014
Fixa a frota de veículos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED - Decreto nº 55.178, de 3 de junho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 55.177, de 2 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.176, de 2 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.175, de 2 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 353.776,10 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.174, de 2 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.978,28 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.173, de 2 de junho de 2014
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.172, de 30 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.476.597,47 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.171, de 30 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 795.906,32 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.170, de 30 de maio de 2014
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, relativo ao exercício de 2014, bem como introduz alterações no Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011 - Decreto nº 55.169, de 29 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 204.916,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.168, de 29 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.167, de 29 de maio de 2014
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - Decreto nº 55.166, de 29 de maio de 2014
Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a execução dos serviços de confecção, instalação, manutenção, conservação e reposição das placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 55.165, de 28 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.336.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.164, de 28 de maio de 2014
Retifica o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 55.030, de 14 de abril de 2014 - Decreto nº 55.163, de 28 de maio de 2014
Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.162, de 28 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 55.161, de 27 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.811.612,08 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.160, de 27 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.500,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.159, de 27 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 426.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.158, de 27 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.170,93 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.157, de 27 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.156, de 26 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.648,73 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.155, de 26 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.448,27 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.154, de 26 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.966.335,49 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.153, de 26 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.616.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.152, de 26 de maio de 2014
Altera o artigo 8º do Decreto nº 40.384, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada - Decreto nº 55.151, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 2 do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.150, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do trecho 1 da canalização do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.149, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 3 do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.148, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 55.147, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva, necessários à implantação de reservatório - Decreto nº 55.146, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, necessário à implantação do Projeto Circuito das Compras - Decreto nº 55.145, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.144, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 6 do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.143, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 4 do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.142, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaçanã, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 5 do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.141, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/ Tremembé, necessários à implantação do trecho 2 da canalização do córrego Tremembé - Decreto nº 55.140, de 23 de maio de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.776, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo, e revoga o Decreto nº 54.948, de 20 de março de 2014 - Decreto nº 55.139, de 22 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 944,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.138, de 22 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.705.835,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.137, de 22 de maio de 2014
Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, a investigação social e o Curso de Formação Técnico-Profissional e Capacitação Física, aplicáveis aos servidores do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade - Decreto nº 55.136, de 21 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.135, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 55.134, de 20 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.194.352,97 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.133, de 20 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 356.948,06 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.132, de 20 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 787.681,92 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.131, de 20 de maio de 2014
Introduz alteração no conceito de Jirau previsto no inciso VIII do Anexo I do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, modificado pelo Decreto nº 53.942, de 28 de maio de 2013
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