Decretos
- Decreto nº 55.080, de 30 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 17.294, de 28 de abril de 1981 - Decreto nº 55.079, de 30 de abril de 2014
Acrescenta as alíneas "e" e "f" ao inciso XVII do artigo 2º do Decreto 51.820, de 27 de setembro de 2010, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Decreto nº 55.078, de 30 de abril de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.077, de 29 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 156.852,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.076, de 29 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.285.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.075, de 29 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 605.170,52 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.074, de 29 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.073, de 29 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.979.079,59, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.072, de 29 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 10.588, de 6 de agosto de 1973 - Decreto nº 55.071, de 28 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.130,04 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.070, de 28 de abril de 2014
Aprova o Plano de Urbanização do assentamento denominado Sapé, inserido na ZEIS 1 - W018 - Decreto nº 55.069, de 28 de abril de 2014
Confere nova redação ao item 2 do artigo 3º do Decreto nº 38.594, de 8 de novembro de 1999 - Decreto nº 55.068, de 28 de abril de 2014
Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições de Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 55.067, de 28 de abril de 2014
Regulamenta o Programa De Braços Abertos e altera o Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004, que regulamenta o Programa Operação Trabalho - Decreto nº 55.066, de 25 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.180.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.065, de 25 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.937.491,93 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.064, de 25 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.443,03 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.063, de 25 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 442.257,30 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.062, de 25 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 552.840,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.061, de 24 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 376.781,65 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.060, de 24 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.623.528,60 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.059, de 23 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 238.154,67 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.058, de 22 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.590.138,55 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.057, de 22 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 294.800,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.056, de 22 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.544.128,48 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.055, de 22 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 53.855, de 23 de abril de 2013 - Decreto nº 55.054, de 22 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 53.851, de 23 de abril de 2013 - Decreto nº 55.053, de 22 de abril de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.052, de 22 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.051, de 17 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.704.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.050, de 17 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.704.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.049, de 17 de abril de 2014
Dispõe sobre permissão de uso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Rua Tenente Miguel Délia, s/nº, Distrito de São Miguel - Decreto nº 55.048, de 16 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.364.430,84 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.047, de 16 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 460.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.046, de 16 de abril de 2014
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SMPM - Decreto nº 55.045, de 16 de abril de 2014
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet" - Decreto nº 55.044, de 15 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 242.110.536,73 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.043, de 15 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 238.154,67 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.042, de 15 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 836,52 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.041, de 15 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 41.451, de 5 de dezembro de 2001 - Decreto nº 55.040, de 15 de abril de 2014
Caracteriza os dados técnicos referentes à Avenida Major Sylvio de Magalhães Padilha, denominada pela Lei nº 13.839, de 2 de junho de 2004 - Decreto nº 55.039, de 15 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.038, de 15 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.037, de 15 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.036, de 15 de abril de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, que regulamenta o Código de Obras e Edificações, e estabelece providências correlatas; altera os Decretos nº 54.213, de 14 de agosto de 2013, e nº 44.667, de 26 de abril de 2004 - Decreto nº 55.035, de 14 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.034, de 14 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 382.724,81 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.033, de 14 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.032, de 14 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 49.733, de 10 de julho de 2008 - Decreto nº 55.031, de 14 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 36.331, de 22 de agosto de 1996
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