Decretos
- Decreto nº 55.030, de 14 de abril de 2014
Dispõe sobre denominação e alteração dos pontos de início dos logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.029, de 14 de abril de 2014
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 55.028, de 14 de abril de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessário à implantação de parque municipal - Decreto nº 55.027, de 11 de abril de 2014
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2013 a fevereiro de 2014, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 55.026, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.732.856,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.025, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.024, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.023, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.022, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.125,33 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.021, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 341.873,71 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.020, de 11 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 54.188, de 7 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.019, de 11 de abril de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 53.705, de 24 de janeiro de 2013 - Decreto nº 55.018, de 11 de abril de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.090, de 15 de julho de 2013 - Decreto nº 55.017, de 11 de abril de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessários à reurbanização de área no entorno do Viaduto Pompeia, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Branca - Decreto nº 55.016, de 11 de abril de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 54.799, de 29 de janeiro de 2014, que confere nova regulamentação à Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD - Decreto nº 55.015, de 10 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.014, de 10 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.013, de 10 de abril de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.012, de 10 de abril de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 52.295, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal manterem atualizados os documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC - Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como sobre o atendimento de outras exigências estaduais e municipais e estabelece providências correlatas - Decreto nº 55.011, de 10 de abril de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.940, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a identidade visual dos veículos utilizados no sistema de transporte municipal - Decreto nº 55.010, de 9 de abril de 2014
Dispõe sobre as Áreas de Restrição Comercial, previstas na Lei Geral da Copa, e as atribuições das autoridades municipais durante os eventos da Copa do Mundo FIFA 2014 - Decreto nº 55.009, de 7 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.113.750,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.008, de 7 de abril de 2014
Convoca os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para trabalhar no estande da SMPED da XIII Feira Internacional de Reabilitação, Inclusão, Acessibilidade e Esporte Adaptado, nos dias 12 e 13 de abril de 2014, no Centro de Exposições Imigrantes - Decreto nº 55.007, de 4 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.006, de 4 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.706,48 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.005, de 4 de abril de 2014
Dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Administração Pública Municipal - Decreto nº 55.004, de 4 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 54.237, de 16 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.003, de 4 de abril de 2014
Confere nova disciplina ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito, criado pelo Decreto nº 49.071, de 19 de dezembro de 2007 - Decreto nº 55.002, de 4 de abril de 2014
Institui, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, o Bilhete Único Semanal, bem como fixa as tarifas para sua utilização - Decreto nº 55.001, de 3 de abril de 2014
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 4º da Lei nº 15.490, de 29 de novembro de 2011 - Decreto nº 55.000, de 3 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.877.916,43 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.999, de 3 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.265.650,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.998, de 3 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.040.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.997, de 3 de abril de 2014
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver - Decreto nº 54.996, de 3 de abril de 2014
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica - Decreto nº 54.995, de 2 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 669.341,48 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.994, de 2 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.993, de 2 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.195.934,52 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.992, de 2 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.991, de 2 de abril de 2014
Aprova as alterações e consolida o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo (2014/2033) - Decreto nº 54.990, de 1º de abril de 2014
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica, altera prazos previstos no Decreto nº 54.888, de 28 de fevereiro de 2014, bem como confere nova redação ao inciso VII do artigo 39 do Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013 - Decreto nº 54.989, de 1º de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 203.692,50 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.988, de 1º de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 53.606, de 5 de dezembro de 2012 - Decreto nº 54.987, de 1º de abril de 2014
Introduz alterações nos artigos 1º, 4º, 10, 12 e 13 do Decreto nº 48.592, de 6 de agosto de 2007, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988 - Decreto nº 54.986, de 1º de abril de 2014
Dispõe sobre a adoção de medida destinada à criação e manutenção de base de dados centralizada referente às despesas com pessoal e benefícios das autarquias, fundações e empresas municipais dependentes do Tesouro Municipal - Decreto nº 54.985, de 31 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 137.746,58 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.984, de 31 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação do reservatório de retenção de cheias do Córrego Zavuvus - Decreto nº 54.983, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.087.294,39 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.982, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.052.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.981, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.965.526,62 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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