Decretos
- Decreto nº 54.980, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.317.217,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.979, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.045,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.978, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 518.058,58 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.977, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 206.437,91 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.976, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.975, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 879.950,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.974, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.900,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.973, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.577.083,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.972, de 28 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.971, de 28 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.970, de 28 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.969, de 28 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba, necessários ao alargamento da Avenida Deputado Cantídio Sampaio - Decreto nº 54.968, de 28 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.967, de 27 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação do reservatório de retenção de cheias do Córrego Zavuvus - Decreto nº 54.966, de 27 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de casa de ventilação decorrente do prolongamento da Avenida Chucri Zaidan - Decreto nº 54.965, de 27 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de parada de ônibus - Decreto nº 54.964, de 26 de março de 2014
Revoga o Decreto nº 49.488, de 14 de maio de 2008 - Decreto nº 54.963, de 26 de março de 2014
Revoga o Decreto nº 48.129, de 8 de fevereiro de 2007 - Decreto nº 54.962, de 26 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.961, de 26 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de habitação de interesse social - Decreto nº 54.960, de 26 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.959, de 26 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.958, de 26 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Prudente, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.957, de 26 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Prudente, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.956, de 24 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.928,58 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.955, de 24 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.484.487,13 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.954, de 24 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.953, de 24 de março de 2014
Delega competência aos Secretários Municipais que especifica para assinar boletins de subscrição de ações das empresas públicas e das sociedades de economia mista municipais cujos capitais sociais majoritários e controles acionários sejam de titularidade do Município de São Paulo - Decreto nº 54.952, de 24 de março de 2014
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.951, de 24 de março de 2014
Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional e por prazo determinado, a gestão e execução dos serviços que especifica, relativamente a prédios integrantes da Autarquia Hospitalar Municipal - Decreto nº 54.950, de 21 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.542.187,23 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.949, de 21 de março de 2014
Regulamenta a Lei n° 15.939, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal, em cargos de provimento efetivo e em comissão - Decreto nº 54.948, de 20 de março de 2014
Regulamenta a Lei n° 15.776, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 54.947, de 20 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.946, de 20 de março de 2014
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1-L049 - MP do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de São Miguel, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do Município de São Paulo - Decreto nº 54.945, de 20 de março de 2014
Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 39.651, de 27 de julho de 2000, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA - Decreto nº 54.944, de 20 de março de 2014
Reorganiza o Programa Clube Escola - Decreto nº 54.943, de 19 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.245.276,62 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.942, de 19 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.941, de 19 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 158.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.940, de 19 de março de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.939, de 18 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.848.552,60 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.938, de 18 de março de 2014
Introduz alterações no § 2º do artigo 1º do Decreto nº 54.929, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Extraordinários dos Conselhos Participativos Municipais das Subprefeituras, conforme previsto no Decreto nº 54.645, de 29 de novembro de 2013 - Decreto nº 54.937, de 17 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.394.502,55 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.936, de 14 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.935, de 14 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.763.567,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.934, de 14 de março de 2014
Revoga o Decreto nº 25.920, de 18 de maio de 1988 - Decreto nº 54.933, de 14 de março de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.932, de 14 de março de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.931, de 14 de março de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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