Decretos
- Decreto nº 54.930, de 14 de março de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.929, de 14 de março de 2014
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Extraordinários dos Conselhos Participativos Municipais das Subprefeituras, conforme previsto no Decreto nº 54.645, de 29 de novembro de 2013 - Decreto nº 54.928, de 13 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.728.479,65 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.927, de 13 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.926, de 13 de março de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.933, de 23 de dezembro de 2013, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 54.925, de 13 de março de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.912, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos - Decreto nº 54.924, de 12 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.612.713,54 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.923, de 12 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.254.450,77 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.922, de 12 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 393.755,08 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.921, de 12 de março de 2014
Exclui a Rua Carmo do Rio Claro dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 4.371, de 17 de abril de 1953, e pelo Decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972 - Decreto nº 54.920, de 12 de março de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.919, de 12 de março de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.918, de 12 de março de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.957, de 7 de janeiro de 2014, que dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do Município de São Paulo - Decreto nº 54.917, de 12 de março de 2014
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 15.946, de 23 de dezembro de 2013, que estabelece a obrigatoriedade de observância do limite mínimo de 50 por cento (cinquenta por cento) de mulheres na composição dos conselhos municipais de controle social, inclusive os gestores - Decreto nº 54.916, de 11 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.915, de 11 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.893.609,84 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.914, de 11 de março de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.913, de 10 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 101.859,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.912, de 10 de março de 2014
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Decreto nº 54.911, de 10 de março de 2014
Regulamenta a constituição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, instituído pelo artigo 61 da Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, que estabelece novas diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca e define programa de intervenções para a área da Operação - Decreto nº 54.910, de 7 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.909, de 7 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.752.343,40 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.908, de 7 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.170,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.907, de 7 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.906, de 7 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.905, de 7 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.904, de 6 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 185.550,50 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.903, de 6 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.480.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.902, de 6 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.647.989,93 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.901, de 6 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 694.205,91 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.900, de 6 de março de 2014
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 41.915, de 16 de abril de 2002 - Decreto nº 54.899, de 6 de março de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.898, de 6 de março de 2014
Denomina o logradouro que especifica e dá nova redação aos itens 1 e 2 do artigo 1º do Decreto nº 23.681, de 6 de abril de 1987 - Decreto nº 54.897, de 6 de março de 2014
Revoga o Decreto nº 20.623, de 29 de janeiro de 1985 - Decreto nº 54.896, de 6 de março de 2014
Estende a denominação das Ruas Professor Brito Machado e Rio Uruu - Decreto nº 54.895, de 6 de março de 2014
Dispõe sobre o prazo de transferência, para a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, dos cargos de provimento em comissão a que se refere o Decreto nº 52.992, de 24 de fevereiro de 2012 - Decreto nº 54.894, de 6 de março de 2014
Regulamenta a utilização das áreas verdes públicas para implantação de equipamentos públicos sociais - Decreto nº 54.893, de 28 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.048.558,63 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.892, de 28 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.930.007,85, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.891, de 28 de fevereiro de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 54.890, de 28 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade e do prazo-limite para liquidação de Restos a Pagar não processados referentes ao exercício de 2013, conforme previsto no Decreto nº 54.601, de 19 de novembro de 2013 - Decreto nº 54.889, de 28 de fevereiro de 2014
Autoriza a utilização dos prédios das Subprefeituras e dos próprios da Secretaria Municipal de Educação que especifica, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2014-2016, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 54.888, de 28 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a transferência do Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário - DGPI, da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT, da Supervisão Geral de Abastecimento - ABAST e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC para as Secretarias Municipais que especifica; atribui incumbência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e competências ao Titular da Pasta; introduz alterações nos Decretos nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005, nº 45.952, de 3 de junho de 2005, e nº 52.201, de 22 de março de 2011 - Decreto nº 54.887, de 27 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.384.696,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.886, de 27 de fevereiro de 2014
Altera o artigo 1º do Decreto nº 33.838, de 25 de novembro de 1993, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Vila Mariana - Decreto nº 54.885, de 27 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Murmúrios da Tarde - Decreto nº 54.884, de 27 de fevereiro de 2014
Atribui à Secretaria Municipal de Segurança Urbana a gestão, controle e fiscalização da execução do Convênio GSSP/ATP nº 77/2011, visando à implantação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular ou Ilegal em Regiões Críticas do Município - Decreto nº 54.883, de 27 de fevereiro de 2014
Confere nova regulamentação à Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.897, de 8 de novembro de 2013, que institui duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais no Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura - Decreto nº 54.882, de 26 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.548.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.881, de 25 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.888.318,56 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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