Decretos
- Decreto nº 54.830, de 10 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.153.308,16 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.829, de 10 de fevereiro de 2014
Altera o "caput" do artigo 1º, o artigo 6º e a ementa do Decreto nº 54.102, de 17 de julho de 2013 - Decreto nº 54.828, de 7 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.898.215,04 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.827, de 7 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.971,45 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.826, de 7 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.825, de 7 de fevereiro de 2014
Exclui o logradouro que especifica dos efeitos de oficialização decorrentes do Decreto nº 10.145, de 15 de setembro de 1972 - Decreto nº 54.824, de 7 de fevereiro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.881, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre a formação do Grupo de Defesa Civil Escolar - GDCE nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da cidade de São Paulo - Decreto nº 54.823, de 7 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a gestão compartilhada dos Centros Educacionais Unificados - CEUs entre as Secretarias Municipais de Educação, de Cultura e de Esportes, Lazer e Recreação - Decreto nº 54.822, de 6 de fevereiro de 2014
Altera o Decreto nº 50.006, de 8 de setembro de 2008 - Decreto nº 54.821, de 6 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre extensão de denominação do logradouro que especifica - Decreto nº 54.820, de 6 de fevereiro de 2014
Estende a denominação dos logradouros que especifica e fixa seus pontos de referência - Decreto nº 54.819, de 6 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Coleta Mecanizada no Município de São Paulo - Decreto nº 54.818, de 5 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.800,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.817, de 5 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 258.270,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.816, de 5 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.048.275,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.815, de 5 de fevereiro de 2014
Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo - Decreto nº 54.814, de 4 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.366.700,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.813, de 4 de fevereiro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.812, de 4 de fevereiro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.811, de 4 de fevereiro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.810, de 4 de fevereiro de 2014
Confere nova redação ao inciso I do artigo 2º do Decreto nº 54.511, de 25 de outubro de 2013, que institui o Comitê Gestor Intersecretarial do Plano Juventude Viva do Município de São Paulo, para incluir representantes da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras em sua composição - Decreto nº 54.809, de 3 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.088.018,88 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.808, de 3 de fevereiro de 2014
Delega à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão competência para representar a Prefeitura do Município de São Paulo no ato que especifica - Decreto nº 54.807, de 31 de janeiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.671.061,66 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.806, de 31 de janeiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.687.832,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.805, de 31 de janeiro de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 47.493, de 20 de julho de 2006, que regulamenta o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano - FUNCAP, instituído pelo artigo 36 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, alterado pela Lei nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986, bem como a aplicação das sanções nela previstas - Decreto nº 54.804, de 30 de janeiro de 2014
Altera o artigo 38 do Decreto nº 54.768, de 16 de janeiro de 2014, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 - Decreto nº 54.803, de 30 de janeiro de 2014
Estende a denominação da Rua Cristovão de Oliveira - Decreto nº 54.802, de 30 de janeiro de 2014
Integra ao Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de São Paulo, na modalidade Serviço Complementar, o Serviço Atende, destinado a transportar pessoas com deficiência física, na forma que especifica - Decreto nº 54.801, de 29 de janeiro de 2014
Introduz alterações nos artigos 53, 67, 73 e 74, bem como acrescenta a Subseção V, com o artigo 74-A, à Seção IV do Capítulo III, todos do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal constante do Anexo Único do Decreto nº 50.895, de 1º de outubro de 2009 - Decreto nº 54.800, de 29 de janeiro de 2014
Confere nova regulamentação à Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, no que se refere à composição do Conselho Municipal de Tributos, às competências e atribuições de seus órgãos e agentes, bem como à instalação de suas Câmaras Julgadoras - Decreto nº 54.799, de 29 de janeiro de 2014
Confere nova regulamentação à Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD - Decreto nº 54.798, de 28 de janeiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.095.232,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.797, de 28 de janeiro de 2014
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos e os limites de ruído tolerados para os grupos motogeradores utilizados por edificações públicas e privadas no Município de São Paulo, em cumprimento ao disposto no item 9.4.5 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, acrescido pela Lei nº 15.095, de 4 de janeiro de 2010 - Decreto nº 54.796, de 28 de janeiro de 2014
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 53.739, de 19 de fevereiro de 2013, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais - Decreto nº 54.795, de 28 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a realização do concurso público que especifica pela Procuradoria Geral do Município - Decreto nº 54.794, de 28 de janeiro de 2014
Institui a São Paulo Aberta e o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo - CIGA-SP - Decreto nº 54.793, de 27 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil, a ser realizada no dia 8 de março de 2014 - Decreto nº 54.792, de 27 de janeiro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.892, de 7 de novembro de 2013, que estabelece o ensino obrigatório de Música na Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 54.791, de 24 de janeiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.790, de 24 de janeiro de 2014
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 52.064, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o cumprimento do regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 - Decreto nº 54.789, de 24 de janeiro de 2014
Introduz alterações na destinação dos recursos depositados em conta especial para pagamento dos precatórios que especifica, conforme previsto no Decreto nº 51.378, de 31 de março de 2010, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 - Decreto nº 54.788, de 24 de janeiro de 2014
Inclui a "Feira da Alasita" no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 - Decreto nº 54.787, de 24 de janeiro de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 53.289, de 13 de julho de 2012, que estabelece procedimento para a expedição, por via eletrônica, do Certificado de Conclusão - Decreto nº 54.786, de 24 de janeiro de 2014
Altera o artigo 4º do Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais - Decreto nº 54.785, de 23 de janeiro de 2014
Institui a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PMGTIC, no âmbito da Administração Pública Municipal; reorganiza o Sistema Central de Tecnologia da Informação, bem como a Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação e Comunicação - COMTIC, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; altera o § 2º do artigo 6º do Decreto nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011 - Decreto nº 54.784, de 23 de janeiro de 2014
Denomina o logradouro público que específica - Decreto nº 54.783, de 23 de janeiro de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 54.782, de 23 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 54.781, de 23 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Vila Matilde e de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação do trecho 2 do Corredor Radial Leste 2
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