Decretos
- Decreto nº 54.780, de 23 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação do trecho 1 do Corredor Radial Leste 2 - Decreto nº 54.779, de 22 de janeiro de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação; institui o Catálogo Municipal de Bases de Dados - CMBD - Decreto nº 54.778, de 21 de janeiro de 2014
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2013, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 54.777, de 21 de janeiro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.776, de 21 de janeiro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.775, de 21 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação do trecho 3 do Corredor Leste - Radial 2 - Decreto nº 54.774, de 21 de janeiro de 2014
Concede a Medalha 25 de Janeiro à artista plástica Tomie Ohtake - Decreto nº 54.773, de 21 de janeiro de 2014
Concede a Medalha 25 de Janeiro ao cientista e compositor Paulo Vanzolini - Decreto nº 54.772, de 20 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.771, de 20 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.770, de 17 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a atribuição de competência aos Subprefeitos para proferir despacho decisório nos casos que especifica - Decreto nº 54.769, de 17 de janeiro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Decreto nº 54.768, de 16 de janeiro de 2014
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 - Decreto nº 54.767, de 14 de janeiro de 2014
Abre crédito adicional suplementar de R$ 605.170,52, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.766, de 14 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.765, de 14 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.764, de 14 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.763, de 10 de janeiro de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari, para definir a forma de distribuição de eventuais vagas remanescentes após a expedição dos termos de permissão de uso aos comerciantes já cadastrados - Decreto nº 54.762, de 10 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a restituição, pelos servidores que específica, de eventuais débitos resultantes do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, do exercício de 2013, verificados após o cálculo para a apuração dos valores totais individuais do prêmio - Decreto nº 54.761, de 10 de janeiro de 2014
Delega competência ao Secretário Municipal de Habitação para celebração e gerenciamento de instrumentos relativos ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Decreto nº 54.760, de 10 de janeiro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.931, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Fiscais para prestadores de serviços em região da Zona Leste do Município de São Paulo - Decreto nº 54.759, de 9 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.758, de 9 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, necessários à estabilização de encosta - Decreto nº 54.757, de 9 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos da Mooca e do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação dos trechos 1, 2 e 3 do Corredor Leste - Radial 1 - Decreto nº 54.756, de 9 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 54.755, de 8 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 54.754, de 8 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.753, de 8 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.752, de 8 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de unidade de saúde - Decreto nº 54.751, de 8 de janeiro de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.750, de 8 de janeiro de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Aricanduva, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.749, de 8 de janeiro de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Capão Redondo, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.748, de 8 de janeiro de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.747, de 8 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.746, de 8 de janeiro de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.498, de 18 de julho de 2011 - Decreto nº 54.745, de 30 de dezembro de 2013
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 54.744, de 30 de dezembro de 2013
Retifica a denominação de logradouro constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 54.743, de 30 de dezembro de 2013
Revoga o Decreto nº 53.862, de 25 de abril de 2013 - Decreto nº 54.742, de 30 de dezembro de 2013
Revoga o Decreto nº 52.370, de 1º de junho de 2011 - Decreto nº 54.741, de 30 de dezembro de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.740, de 30 de dezembro de 2013
Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, modificado pelo Decreto nº 50.308, de 11 de dezembro de 2008 - Decreto nº 54.739, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do CEU Alvarenga - Decreto nº 54.738, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 54.737, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do CEU Sapopemba - Decreto nº 54.736, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.735, de 30 de dezembro de 2013
Regulamenta a Lei nº 15.763, de 20 de maio de 2013, que dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 54.734, de 30 de dezembro de 2013
Regulamenta a Lei nº 15.777, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados - Decreto nº 54.733, de 30 de dezembro de 2013
Acresce § 4º ao artigo 1º do Decreto nº 53.841, de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição dos índices de reajustamento de preços dos contratos administrativos no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 54.732, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a alteração do capital social da Empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo; aprova a alteração das cláusulas 5ª e 6ª do Contrato Social da empresa, constante do Anexo I integrante do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010 - Decreto nº 54.731, de 27 de dezembro de 2013
Atualiza, para o exercício de 2014, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, o valor limite de metro quadrado de terreno de imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas aos Impostos Predial e Territorial Urbano, bem como concede desconto para pagamento à vista do IPTU
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